Justiça britânica mantém ordem de prisão contra Assange

Um tribunal britânico rejeitou nesta terça-feira (06/02) um recurso pedindo a anulação da ordem de prisão contra o do fundador do Wikileaks, Julian Assange, refugiado há mais de cinco anos na embaixada do Equador em Londres.

"Não estou convencida de que a ordem deva ser retirada", afirmou a juíza Emma Arbuthnot.

A juíza, porém, ainda analisará a possibilidade da anulação da ordem de prisão com base na argumentação dos advogados de Assange de que seria de interesse público. A decisão será anunciada no dia 13 de fevereiro.

A sentença da Corte de Magistrados de Westminster respaldou uma ordem que foi ditada quando Assange violou as condições da sua liberdade condicional no Reino Unido ao entrar na embaixada.

O jornalista de 46 anos está na embaixada do Equador em Londres desde junho de 2012. O país lhe concedeu asilo em agosto do mesmo ano. Desde 2010 era procurado pelas autoridades suecas, acusado pelo estupro de duas mulheres. A Justiça sueca acabou arquivando o processo em maio de 2017 por não poder avançar na investigação das acusações.

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O fundador do Wikileaks acredita que, se abandonar a embaixada, poderá ser deportado para os Estados Unidos, onde teme ser julgado pela divulgação de milhares de documentos confidenciais dos meios militares e diplomáticos americanos. O procurador-geral dos Estados Unidos, Jeff Sessions, afirmou que sua prisão é prioridade para o governo americano.

Mark Summers, advogado de Assange, argumentou perante a juíza Arbuthnot que o mandado de prisão "perdeu sua função e propósito" após a Suécia encerrar o caso contra seu cliente.

Apesar do encerramento do caso, a polícia britânica comunicou em maio que deteria Assange se ele pusesse um pé fora da embaixada, uma vez que ainda deve responder por não ter se apresentado perante um juiz britânico quando sua presença foi requisitada em 29 de junho de 2012.

Summers disse que o jornalista vive em condições "semelhantes ao cárcere" na embaixada e que sua saúde psicológica se deteriorou. Assange estaria sofrendo de problemas dentários, rigidez muscular nos ombros e depressão. "Essas são circunstâncias excepcionais", alegou o advogado.

O promotor público Aaron Watkins qualificou de "absurdo" o pedido de anulação da ordem de prisão. 

Cidadania equatoriana

Em janeiro, o governo do Equador concedeu a cidadania a Assange, de nacionalidade australiana. A ministra equatoriana do Exterior, María Fernanda Espinosa, disse que seu país busca "uma solução justa, final e digna" para a situação dele no Reino Unido.

Quito pediu para um status diplomático para Assange, em uma tentativa de desbloquear a situação e para que o ativista pudesse sair de sua clausura. No entanto, o Ministério de Relações Exteriores britânico negou esse status e apontou que o "caminho para resolver este problema passa por que Julian Assange deixe a embaixada e se apresente à Justiça".

Após cinco anos e meio, o australiano corre o risco de esgotar a paciência de seus anfitriões. Ele foi repreendido publicamente por supostamente interferir nas eleições americanas de 2016, após o Wikileaks publicar e-mails da campanha da candidata democrata à presidência dos EUA, Hillary Clinton.

Recentemente, o presidente do Equador, Lenín Moreno, teve de responder a reclamações formais do governo da Espanha após Assange declarar apoio ao referendo pela independência da Catalunha através do Twitter.

Moreno afirmou no mês passado que Assange é um "problema herdado" de seu antecessor, o socialista Rafael Correa, e que o australiano criou para seu governo "mais do que apenas inconvenientes". "Esperamos obter um resultado positivo dentro de um curto prazo" disse o presidente.

O Reino Unido cancelou em outubro de 2015 uma operação de vigilância permanente em frente à embaixada, para evitar a fuga de Assange. O custo da vigília foi de 13 milhões de libras esterlinas (18 milhões de dólares). Entretanto, um plano para prendê-lo caso ele deixe o local continua em vigência.

RC/afp/rtr/efe

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