Julian Assange poderá recorrer de extradição para os EUA

O fundador da plataforma WikiLeaks, Julian Assange, recebeu nesta segunda-feira (24/01) a possibilidade de recorrer da decisão da Justiça britânica que permite sua extradição para os Estados Unidos a fim de responder por 18 acusações, inclusive de violar uma lei antiespionagem.

O australiano de 50 anos está atualmente encarcerado em Londres, aguardando uma decisão final sobre o pedido de extradição, relacionado à divulgação, pelo WikiLeaks, de grande volume de registros confidenciais das Forças Armadas americanas e telegramas diplomáticos, o que, segundo as autoridades, teria colocado vidas em perigo.

Em dezembro, a Alta Corte de Justiça de Londres anulou o veredito de um tribunal de instância inferior de que Assange não podia ser extraditado devido a problemas de saúde mental que o colocavam em risco de suicídio.

Apesar de terem lhe recusado um apelo direto à Suprema Corte, os juízes permitiram agora que ele se dirija a ela, por se tratar de um assunto de "importância pública geral". Os juízes deram 14 dias para que a equipe legal de Assange apresente o recurso.

Batalha legal longe do fim

O WikiLeaks ganhou projeção em 2010, quando começou a publicar milhares de arquivos secretos e mensagens cifradas diplomáticas. Só em relação à guerra dos EUA no Irã e no Afeganistão, foram vazados 500 mil documentos. Pouco depois, a Suécia requereu que Assange fosse extraditado do Reino Unido para responder por supostos delitos sexuais.

Depois de perder o recurso contra o pedido de extradição, em 2012, o ciberativista se refugiou na embaixada do Equador em Londres. Porém suas relações com o país sul-americano se degeneraram, e em abril de 2019 ele foi levado embora pela polícia britânica e preso por violar as condições nacionais de fiança. Nesse meio tempo, ele tivera dois filhos com sua parceira, Stella Moris.

As autoridades americanas pediram a extradição de Assange. Ele apelou, alegando que seu caso era político e uma afronta à liberdade de expressão. Embora a juíza encarregada do caso tenha indeferido, ressalvou que o acusado não podia ser enviado aos EUA, devido ao risco real de suicídio. Em seguida, porém, veio a anulação pela Alta Corte londrina, que agora o australiano poderá levar à instância jurídica suprema do país.

"Não tenham dúvida, hoje nós vencemos no tribunal", comentou Moris a sentença desta segunda-feira. "Nossa luta continua, e vamos lutar até que Julian esteja livre."

Mesmo que a Suprema Corte decida não escutar o apelo de Assange, a batalha legal, de fato, está longe de ser encerrada. A extradição ainda necessita da aprovação do ministro do Interior britânico, cuja decisão estará igualmente sujeita a recurso.

av/lf (Reuters, AFP, AP)