Irã, Rússia e outros países fecham acordo sobre Mar Cáspio

Os dirigentes de cinco países costeiros ao Mar Cáspio assinaram neste domingo (12/08) uma convenção pioneira, regulando o acesso e uso daquela extensão de água. A cerimônia reunindo Irã, Rússia, Azerbaijão, Cazaquistão e Turcomenistão, transcorreu na cidade litorânea cazaque de Aktau.

O mar interno tem sido um pomo da discórdia entre essas nações desde o fim da União Soviética, em 1991. Espera-se que o acordo amenize as tensões regionais, acelerando o desenvolvimento de projetos lucrativos de petróleo e gás.

O presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazerbyev, anfitrião do encontro, comentou que os líderes presentes eram "participantes de um evento histórico". Por outro lado, pode-se "admitir que o consenso sobre o estatuto do mar foi difícil de alcançar, e não foi imediato, as negociações duraram mais de 20 anos e exigiram muitos esforços conjuntos das partes."

Segundo seu homólogo russo, Vladimir Putin, que pressionou no sentido de um consenso, o acordo "marca uma época". Ele reivindicou mais cooperação militar entre os Estados signatários.

O encontro de cúpula deste domingo foi o quinto do gênero desde 2002, porém houve mais de 50 reuniões de nível mais baixo desde que o colapso soviético acarretou a fundação de quatro novos países em torno do corpo de água de 317 mil quilômetros quadrados de superfície.

Questões abertas para o Irã

Um dos pontos de disputa entre os cinco países costeiros é se o Cáspio seria um mar ou um lago, pois cada tipo de massa aquática está sujeita a leis internacionais diversas. A convenção se refere a ele como um mar, mas o vice-ministro do Exterior russo, Grifory Karasin, comentou ao diário Kommersant  que certos tópicos do tratado lhe dão "um status legal especial".

O Kremlin informou que a convenção mantém em uso partilhado a maior parte do mar entre a Europa e a Ásia, mas divide seu leito e recursos subterrâneos. Ao Irã coube a parcela menor, e ele poderá sair do acerto como perdedor. Talvez por isso o presidente iraniano, Hassan Rouhani, classificou o tratado como um "documento importante", mas que não resolve todas as disputas relativas ao corpo aquático.

"Hoje temos um quadro básico para ações no Mar Cáspio que não existia antes. Mas há outras questões a abordar em outros encontros", ressalvou o chefe de Estado do Irã. Ainda assim, ele louvou a estipulação que veda mobilização militar estrangeira no local, pois "o Mar Cáspio pertence aos Estados cáspios".

AV/rtr,afp

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