Há um século nascia a primeira democracia na Alemanha
6 de fevereiro de 2019
"Tudo para o povo, tudo por meio do povo!", exclama o político social-democrata Philipp Scheidemann no dia 9 de novembro de 1918, de uma varanda do Reichstag em Berlim. Nesse dia, ele proclama a república que, num primeiro momento, é provisória. É que a população só passa a poder votar pouco mais de dois meses depois, em 19 de janeiro de 1919.
Até lá, quem governa de forma provisória é o chamado Rat der Volksbeauftragten (Conselho dos Deputados do Povo), sob a batuta do então líder do Partido Social-Democrata (SPD), Friedrich Ebert. Sua tarefa é garantir a transição da monarquia para a democracia parlamentar.
No caminho, em condições similares às de uma guerra civil, milhares de pessoas morrem no inverno revolucionário alemão. Entre as vítimas estão Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht, que haviam fundado o Partido Comunista da Alemanha (Kommunistische Partei Deutschlands, ou KPD) na virada do ano.
Os dois são assassinados quatro dias antes da eleição para a Assembleia Nacional constituinte da nascente república. Ou seja: o nascimento da democracia na Alemanha acontece sob um mau presságio. Em dezembro de 1918, o Reichsrätekongress (assembleia que reunia os conselhos de trabalhadores e soldados, surgidos durante a revolução de novembro de 1918), dominado pelo SPD, decide pela autodissolução, abrindo caminho para a primeira eleição geral, igualitária, secreta e direta.
E há outra estreia: as mulheres obtêm o direito de voto ativo e passivo. Além disso, a idade mínima dos eleitores é reduzida de 25 para 20 anos. A esperança do SPD de obter a maioria absoluta não se concretiza. Apesar de se tornar a agremiação mais forte e com ampla vantagem sobre os outros partidos, com 37,9% dos votos, a legenda depende de parceiros de coalizão, que encontra no Partido do Centro (a Zentrumspartei, conservadora e católica) e no Partido Democrático Alemão (Deutsche Demokratische Partei, ou DDP), liberal de esquerda.
Não há nenhum deputado eleito pelo Partido Comunista porque o KPD boicota o pleito. Participar, aos olhos dos integrantes, seria trair a revolução. Rosa Luxemburgo havia sido contra o boicote – em vão. Diferentemente de muitos de seus camaradas, a figura de proa de muitos esquerdistas, assassinada quatro dias antes da eleição, não acreditava numa vitória rápida da revolução, segundo explica o historiador Marcel Bois, de Hamburgo. "Luxemburgo entendera que o SPD continuava sendo o partido mais forte no interior do movimento trabalhista", diz.
Mapa político predominantemente vermelho
Rosa Luxemburgo argumentara que campanhas eleitorais sempre são o palco de debates políticas, e, por isso, os comunistas também deveriam participar, mas seus argumentos foram em vão. Porém, o SPD e o USPD (Partido Social-Democrata Independente), mais radical, pouco se beneficiam da ausência voluntária do KPD.
Ainda piores são os resultados daqueles partidos que encaram a jovem república de forma crítica ou até a recusam. O Partido Popular Alemão (Deutsche Volkspartei ou DVP), liberal de direita, e o conservador Partido Popular Nacional Alemão (Deutschnationale Volkspartei, ou DNVP) obtêm, juntos, pouco menos de 15% dos votos.
"A maior parte da Alemanha era vermelha", constata Bois, sobre a coloração do mapa político alemão da época, após a eleição. Em quase todo lugar, o SPD venceu a eleição distrital. Em Halle-Merseburg, que na época era o centro industrial da Alemanha, quem ganha é o USPD.
No sul católico alemão, por outro lado – ou seja, na Baviera – e no oeste católico, a república é negra, a cor dos partidos conservadores. Nessas regiões, o Partido do Centro e o Partido Popular Bávaro (Bayerische Volkspartei) são os mais fortes. Já no leste do país, há áreas onde o DNVP, nacionalista e antissemita, é o mais forte.
De legenda periférica a partido das massas: o NSDAP
Em 6 de fevereiro, cerca de duas semanas após a eleição, a Assembleia Nacional se reúne pela primeira vez – não em Berlim, mas na pacata cidade de Weimar, na Turíngia. O clima ainda tenso na capital do país parece perigoso demais para os 423 deputados, dos quais 37 são mulheres. Bois não vê erro nessa decisão. "Desenvolvimentos políticos dos anos seguintes foram muito mais significativos", avalia.
Entre eles está o NSDAP (Partido Nacional-Socialista Alemão dos Trabalhadores), fundado em 1920 em Munique e a partir de 1921 liderado por Adolf Hitler. Em dez anos, o NSDAP evolui de dissidência para partido de massas, tendo a crise econômica mundial como pano de fundo. Em 1933, sua ascensão triunfal culminou com a queda da República de Weimar, batizada assim por causa do local de seu surgimento. O partido nazista soube tirar proveito da Constituição liberal, elaborada e aprovada em meados de 1919 pela primeira Assembleia Nacional eleita.
Ainda hoje, a divisão de poderes entre Parlamento, Executivo e Justiça na Alemanha segue majoritariamente as regras estabelecidas naquela época – com uma diferença importante: o presidente da República de Weimar tinha mais poder do que os governantes de hoje. Só assim Paul von Hindenburg pôde nomear legalmente Adolf Hitler como chanceler do Reich em 1933.
Desde 1949, o papel do chefe de Estado alemão é, basicamente, restrito a tarefas representativas – uma lição direta do fracasso da primeira democracia alemã.
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