Governo federal prevê 216 escolas militares em quatro anos
5 de setembro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro lançou nesta quinta-feira (05/09), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). A meta é implantar esse modelo em 216 escolas de educação básica em todos os estados até 2023, sendo 54 por ano.
Segundo o governo, o objetivo é promover a melhoria na qualidade do ensino na educação básica, com maior vínculo entre pais, alunos, gestores e professores.
As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores. Em julho, o Ministério da Educação (MEC) havia anunciado a implementação de 108 escolas nesse modelo, no âmbito do Compromisso Nacional pela Educação Básica. Agora, a meta foi dobrada.
A implantação das escolas cívico-militares vai ocorrer preferencialmente em regiões que apresentam situação de vulnerabilidade social e baixos índices no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Entre as premissas do programa estão a contribuição para a melhoria do ambiente escolar, redução da violência, da evasão e da repetência escolar.
As regras para adesão ao programa das unidades de ensino dos estados e Distrito Federal foram definidas em decreto assinado pelo presidente. A implementação do projeto era uma das bandeiras de Bolsonaro na campanha eleitoral.
A adesão dos estados e municípios ao programa é voluntária e, de acordo com o MEC, os gestores deverão realizar uma consulta pública, através da qual a comunidade escolar comunica se deseja a mudança.
Contudo, durante discurso, Bolsonaro defendeu a imposição do modelo. Ele mencionou o caso do Distrito Federal, onde o sistema foi adotado em quatro escolas, em parceria com a Polícia Militar. "Vi que alguns bairros tiveram votação e não aceitaram. Me desculpa, não tem que aceitar não, tem que impor", disse. "Não queremos que essa garotada cresça e vai ser, no futuro, um dependente até morrer de programas sociais do governo."
"Se aquela garotada não sabe na prova do Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Alunos] regra de três simples, interpretar texto, não responde pergunta básica de ciência, me desculpa, não tem que perguntar ao pai e responsável nessa questão se quer escola com uma, de certa forma, militarização. Tem que impor, tem que mudar", ressaltou.
Bolsonaro criticou que, nas últimas décadas, o ensino no país "democratizou-se", e isso teria gerado uma situação de falta de hierarquia e disciplina dentro das escolas.
O presidente argumenta que o bom desempenho das escolas cívico-militares está ligado à disciplina dos alunos. "Tem que botar na cabeça dessa garotada a importância dos valores cívico-militares, como tínhamos há pouco no governo militar, sobre educação moral e cívica, sobre respeito à bandeira", sublinhou.
Bolsonaro disse ainda que o que tira um país da miséria e da pobreza é o conhecimento, e que o Brasil tem um potencial enorme para explorar, incluindo as riquezas da Amazônia. "Tenho oferecido a líderes mundiais, em parceria, explorar a nossa Amazônia, nossa biodiversidade, a descoberta de novos seres vivos para a cura de doenças, darmos um salto naquilo que o mundo está buscando. Temos um potencial enorme para isso, mas precisamos de cérebros, temos que trabalhar esses cérebros", ressaltou.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que escolas cívico-militares têm um desempenho muito acima da média e são instrumento para a melhoria da educação no país. Segundo ele, a meta é criar 216 escolas, mas o desafio é ter 10% de todas as escolas brasileiras no modelo cívico-militar até o final de 2026. Para o cálculo, Weintraub já considera a reeleição de Bolsonaro em 2022.
"As famílias sentem muito mais segurança em deixar seus filhos nas escolas, o ambiente é muito mais seguro, a camaradagem entre os colegas é melhor, eu realmente tenho virado fã desse modelo", disse o ministro.
Em entrevista após o evento, Weintraub informou que a determinação do presidente de impor o sistema será atendida. "Se o presidente falou, a palavra do presidente é a última do Executivo. Então, tá falado", disse.
De acordo com o MEC, os militares atuarão na disciplina dos alunos, no fortalecimento de valores éticos e morais, bem como na área administrativa, no aprimoramento da infraestrutura e organização da escola e dos estudantes. As questões didático-pedagógicas continuarão atribuições exclusivas dos docentes, sem sobreposição com os militares, e serão respeitadas as funções próprias dos profissionais da educação, que constam na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Neste ano, 54 escolas deverão aderir ao programa, em formato piloto, duas em cada unidade da federação. A indicação das instituições deverá ser feita pelos estados até 27 de setembro. Os colégios devem ter de 500 a mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou médio.
O Ministério da Defesa vai destacar militares da reserva das Forças Armadas para o trabalho de tutores. Eles serão contratados por até dez anos e vão ganhar 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros para ajudar na administração das escolas.
O MEC investirá 1 milhão de reais por escola, para o pagamento dos militares, melhoria da infraestrutura das unidades e materiais escolares.
MD/ebc/ots
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