Governo alemão reforça busca por arte roubada

O governo alemão pretende intensificar as buscas, em museus, arquivos e bibliotecas, por obras artísticas que tenham sido adquiridas ilicitamente. Para tal, criará o Centro Alemão de Bens Culturais Perdidos. "Queremos um interlocutor centralizado para esse tema complexo e prestar informações de forma transparente", resume a ministra da Cultura, Monika Grütters.

Um foco preferencial da futura instituição, com sede em Magdeburg e sucursal em Berlim, será forçosamente a chamada Raubkunst. O termo designa objetos de arte apropriados pelo regime nazista – geralmente de proprietários judeus em fuga ou temerosos de perseguição – seja por saque, confisco ou adquirindo-os muito abaixo do valor real, por coação.

Além disso, deverá ser significativamente elevada a verba estatal para pesquisa de proveniência de objetos de arte, a qual é atualmente de 2,7 milhões de euros por ano. A ministra Grütters discutirá a proposta com os secretários estaduais de Cultura em reunião marcada para março em Berlim.

A nova fundação visa interconectar e ampliar, em nível federal, estadual e municipal, as atividades de pesquisa de proveniência e restituição de obras. Para tal, vai incorporar instituições de diversas partes do país, como a de pesquisa da "Arte Degenerada", da Universidade Livre de Berlim; o banco de dados Lostart.de; e a força-tarefa Schwabinger Kunstfund. O Centro também se ocupará de bens culturais desaparecidos na zona ocupada pela antiga União Soviética e na antiga República Democrática Alemã (RDA), sob regime comunista.

Conexão em rede no caso Gurlitt

"Quando as pesquisas estiverem reunidas e interconectadas, vamos chegar a resultados bem melhores", disse à DW Ingeborg Berggreen-Merkel, diretora da Schwabinger Kunstfund, criada para investigar a origem do acervo do colecionador Cornelius Gurlitt. O nome se refere ao bairro muniquense de Schwabing, local do achado.

Em pequena escala, sua força-tarefa já segue essa premissa, realizando as suas pesquisas com uma rede de 13 especialistas internacionais. Das mais de mil obras de Gurlitt, 600 estão sob suspeita de terem sido adquiridas irregularmente pelos nazistas. Os advogados do colecionador bávaro contra-argumentam que tal só se aplicaria a 3% do acervo.

"Os advogados se referem às pinturas que já foram alvo de reivindicação. Nossa tarefa, contudo, é investigar também onde ainda não há requerentes concretos", diz a diretora, explicando a discrepância. Segundo Hannes Hartung, advogado de Gurlitt, apenas quatro pessoas se apresentaram como sendo proprietários de quadros da coleção.

No momento, Berggreen-Merkel planeja incluir um perito da Polônia em sua equipe, já que há indícios da existência de obras polonesas na coleção do filho do negociante de arte Hildebrandt Gurlitt, atuante durante o regime nazista. "Queremos garantir que ninguém se sinta excluído e que não surja qualquer desconfiança."

Melhores condições para investigadores

A pesquisadora de proveniência Meike Hopp vê vantagens na criação do Centro de Bens Culturais Perdidos, planejada para meados do ano. "Isso também possibilita cooperações entre instituições isoladas, e poderemos investigar com mais precisão." Ela atua no Instituto Central de História da Arte de Munique. Assim como ocorre com outros pesquisadores de proveniência na Alemanha, seu trabalho é financiado através de contratos temporários e verbas para projetos específicos.

"Programas de patrocínio geralmente exigem um longo prazo de preparação, e nos museus, em que geralmente há falta de pessoal, no momento isso é um argumento fatal", explica Hopp. Ela defende a criação de cargos fixos, como forma de garantir a sustentabilidade das pesquisas. Com o novo centro e a liberação de mais recursos, essas reivindicações poderão ser atendidas em breve.

A investigadora deseja, ainda, que no futuro os resultados de todas as pesquisas sejam divulgados, publicados e catalogados, mesmo que sejam inconclusivos e que, de início, a origem de uma obra não fique esclarecida. Assim, quem sabe, em algum momento apareça uma nova peça do quebra-cabeça, permitindo a um outro pesquisador continuar o trabalho a partir desse ponto, observa Meike Hopp.

Má fé como critério decisivo

Com o estouro do caso Gurlitt, o interesse pela pesquisa de proveniência cresceu como nunca, assim como a exigência de esclarecimentos sobre a arte roubada pelos nazistas. Mas ainda não está claro se isso resultará em alguma mudança jurídica. A Baviera entrou no Bundesrat (câmara alta do Parlamento alemão) com o projeto de uma "Lei de restituição de bens culturais"..

Entre outros pontos, ela suspende o prazo de prescrição vigente, se houver má fé por parte do proprietário A simples suspeita de possuir de uma peça de Raubkunst já qualificaria a má fé, explica o chefe da Secretaria de Justiça da Baviera, Walter Schön, e exemplifica, numa referência a Cornelius Gurlitt: "Talvez não seja difícil provar que uma pessoa sabia de algo, se ela estava ciente de que seu pai era um dos principais negociantes de arte roubada nazista, e que a própria mãe ocultou das autoridades americanas o destino das pinturas."

Mas Schön também ressalta que "não se trata de uma 'Lex Gurlitt', já que o projeto não se refere apenas à arte e à coleção de Gurlitt, mas sim a todo tipo de coisa que possa ser subtraída do proprietário original, contra a vontade deste".

Críticas internacionais a obstáculos jurídicos

Se aprovada, a "Lei de restituição de bens culturais" será o primeiro instrumento legal para os proprietários anteriores e herdeiros, em caso de posse privada. Até o presente, a Declaração de Washington de 1998 só obriga instituições públicas, como museus, a devolver arte comprovadamente desapropriada pelo regime nazista.

"Acho o projeto de lei certo, pois justamente agora nos acusam, do exterior, de que falta na Alemanha uma lei de restituição que inclua os proprietários privados, e que os prazos de prescrição são um grande obstáculo aqui", comenta a diretora da comissão que investiga o caso Gurlitt, Ingeborg Berggreen-Merkel.

Atualmente, o proprietário original tem até 30 anos para reclamar de volta obras de arte que lhe tenham sido roubadas ou extorquidas. Transcorrido esse prazo, elas estão perdidas para sempre – a não ser que o novo dono as restitua por vontade própria. Assim, é possível que, já a partir de meados do ano, o Centro Alemão de Bens Culturais Perdidos esteja apto a auxiliar também colecionadores privados em questões de proveniência e restituição.