Fachin recebe pedidos de Janot para investigar políticos
21 de março de 2017
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (21/03) os 83 pedidos de abertura de inquérito contra políticos citados nas delações da Odebrecht. A lista foi enviada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A partir de agora, Fachin tem a missão de decidir se autoriza ou não o início das investigações. Ele também deve avaliar a quebra do sigilo de partes das delações, conforme solicitado por Janot a fim de garantir a transparência dos processos. Não há prazo determinado para ele tomar tais decisões.
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Os pedidos foram encaminhados por Janot na semana passada, mas antes de chegarem nas mãos de Fachin passaram por um processo de catalogação e digitalização na Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal. Os documentos ficaram guardados na sala-cofre da corte.
Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) fez 320 pedidos ao Supremo. Além das 83 solicitações de inquérito, há 211 desmembramentos das investigações para a primeira instância, que envolvem citados sem foro privilegiado, sete arquivamentos e 19 pedidos cautelares de providências.
A chamada segunda "lista de Janot" foi baseada em cerca de 950 depoimentos de 77 ex-executivos e funcionários da Odebrecht. As delações da empreiteira foram homologadas em janeiro pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, após a morte do relator, Teori Zavascki, em acidente aéreo.
As investigações da força-tarefa de procuradores da Lava Jato revelaram que a Odebrecht mantinha dentro de seu organograma um departamento oculto destinado somente ao pagamento de propinas. Esse departamento continha funcionários dedicados exclusivamente a processar os pagamentos.
Apesar do sigilo, a imprensa brasileira vem especulando sobre os nomes dos políticos citados pelos delatores da empreiteira. Ministros do governo de Michel Temer, senadores e deputados federais em exercício, bem como ex-presidentes da República estariam entre as figuras da "lista de Janot".
EK/abr/efe/ots