Ex-líder alemão processa Parlamento após perder privilégios

O ex-chanceler federal alemão Gerhard Schröder está processando o Bundestag (Parlamento da Alemanha) pelaperda de privilégios concedidos a ex-chefes de governo – o que ocorreu devido a seus laços estreitos com o governo da Rússia. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (12/08) pela agência de notícias DPA.

Schröder entrou com uma ação judicial no Tribunal Administrativo de Berlim para exigir a reabertura de seu escritório parlamentar, segundo informou o advogado dele, Michael Nagel.

Na Alemanha, é comum que ex-líderes de governo tenham um gabinete e contem com funcionários assalariados financiados pelo Estado, a fim de continuarem seu trabalho político após deixarem o cargo.

Somente com Schröder, em 2021, esses direitos e privilégios geraram despesas de cerca de 407 mil euros.

Em maio, o Bundestag votou pelo fechamento do escritório de Schröder e o realocamento de seus funcionários. O motivo foi a recusa do ex-chanceler em cortar relações com empresas estatais russas – como a petrolífera Rosneft e a gigante do setor de gás Gazprom – e também por não condenar publicamente as ações do presidente Vladimir Putin após a invasão russa da Ucrânia, em fevereiro.

Um dia depois da votação, que ocorreu em 19 de maio, Schröder disse que deixaria o cargo no conselho de administração da Rosneft. No dia 24 do mesmo mês, ele afirmou que não assumiria o assento ao qual havia sido indicado para o conselho de administração da Gazprom.

O governo alemão, formado pela coalizão entre o Partido Social-Democrata (SPD), Partido Liberal Democrático (FDP) e Partido Verde, votou pela exclusão das regalias a Schröder.

A resolução dos partidos alegou que os "recursos para ex-chanceleres federais, no futuro, não deveriam mais ser relacionados com o status, mas sim baseados na continuidade das obrigações decorrentes do cargo".

A decisão desencadeou um debate sobre o tema na Alemanha. Críticos argumentam que outros políticos, como a ex-chanceler federal Angela Merkel, continuam recebendo benefícios e contam com um número ainda maior de funcionários, mesmo que Merkel não trabalhe mais ativamente para o país.

Possibilidade de expulsão do partido

Desde o início da guerra na Ucrânia, em 24 de fevereiro, cresceram as críticas a Schröder por seus laços estreitos com o Kremlin e o setor de energia russo, e muitos partidários do SPD pediram o fim da ligação dele com a legenda.

Na última segunda-feira, o partido decidiu não expulsar o ex-chanceler federal de seus quadros.

O destino de Schröder no SPD – a mesma legenda do atual chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz – foi decidido por um comitê na cidade de Hannover, no norte do país.

O comitê ponderou a decisão por várias semanas depois de ter recebido 17 moções protocoladas por diferentes organizações regionais para a expulsão de Schröder, que não compareceu pessoalmente às audiências, nem enviou um advogado.

Mesmo assim, diferentes grupos dentro do SDP devem recorrer da decisão, que não foi bem recebida por várias alas do partido.

Ligações com a Rússia

Gerhard Schröder tem 78 anos e governou a Alemanha entre 1998 e 2005. Era o líder do SPD antes de Scholz assumir o posto.

Foi justamente Schröder, em seus últimos dias de governo, no final de 2005, que autorizou a concessão de uma garantia bilionária que facilitou a construção do Nord Stream 1, um gasoduto que liga a Rússia à Alemanha.

Schröder aceitou o cargo no consórcio poucos dias após deixar a chancelaria. A partir de então, ele acumulou uma série de funções em empresas russas.

Amigo pessoal de Vladimir Putin, Schröder não fez qualquer crítica pública ao presidente russo após a invasão da Ucrânia.

Em julho, ele se reuniu com Putin e disse que Moscou estava pronta para uma "solução negociada" para a guerra na Ucrânia. Os comentários foram classificados como "repugnantes" pelo presidente ucraniano, Volodimir Zelenski.

gb (DPA, AP, ots)