EUA cortam fundos para órgão de planejamento familiar da ONU

A Casa Branca cortou nesta segunda-feira (03/04) o financiamento dos Estados Unidos ao Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), órgão internacional que oferece a milhões de mulheres em mais de 150 países serviços de saúde reprodutiva e planejamento familiar.

O Departamento de Estado dos EUA comunicou que o país irá retirar o financiamento porque o Unfpa "apoia ou participa da gestão de um programa de aborto coercitivo ou esterilização involuntária" na China.   

A decisão do governo americano veio depois que o presidente dos EUA, Donald Trump, restabeleceu em janeiro uma versão ampliada da chamada norma "Global Gag", que ameaça cortar cerca de meio bilhão de dólares em assistência médica para organizações internacionais que realizam aborto ou fornecem informações sobre aborto. A regra foi introduzida pelo ex-presidente republicano Ronald Reagan e, desde então, é desativada pelos sucessores democratas e reimplementada pelos republicanos.

Ao justificar sua decisão, o Departamento de Estado alegou que o Unfpa apoia abortos forçados e esterilizações na China, colaborando com a política de controle populacional de Pequim.

"Embora não haja evidências de que o Unfpa se envolva diretamente em abortos coercitivos ou esterilizações involuntárias na China, a agência continua numa parceria com a Comissão Chinesa de Saúde e Planejamento Familiar e, desta forma, apoia ou participa da gestão de políticas coercitivas da China", disse o Departamento de Estado dos EUA.

"Alegação errônea"

O Unfpa respondeu numa declaração agradecendo aos EUA por suas contribuições anteriores, mas afirmou ser uma "afirmação errônea" que a organização apoia o aborto coercitivo ou a esterilização involuntária na China. A missão do Unfpa é "assegurar que toda gravidez seja desejada, que todo parto seja seguro e que o potencial de cada jovem seja atingido".

O órgão da ONU trabalha numa série de questões relacionadas às mulheres, desde uma campanha para acabar com mutilação genital feminina até o combate ao casamento infantil e a disseminação de doenças sexualmente transmissíveis.

Em 2015, o Unfpa ajudou 18 milhões de mulheres a terem acesso a contraceptivos modernos e serviços de saúde reprodutiva nos 46 países mais pobres do mundo. A organização oferece serviços básicos de maternidade, incluindo a garantia de nascimento seguro em países devastados por guerras, zonas de desastre e campos de refugiados.

No mês passado, Trump propôs um orçamento que reduziria a diplomacia e a ajuda internacional dos EUA em 28%, incluindo cortes nas Nações Unidas. A ONU alertou que os cortes de financiamento causariam maior instabilidade global e reduziriam sua capacidade de responder a uma crescente lista de crises humanitárias.

Os Estados Unidos são o quarto maior contribuinte do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), pagando 78 milhões de dólares por ano. O orçamento anual do Unfpa beira 1 bilhão de dólares. Vários governos e organizações da Europa prometeram intervir para preencher o déficit orçamentário decorrente da retirada dos EUA da lista dos países contribuintes.   

PV/ap/rtr