Esperança de encher o cofre

Com os cofres vazios diante da má conjuntura econômica, o gabinete social-democrata e verde resolveu depositar suas esperanças de aumentar a arrecadação nos sonegadores, especialmente os que fugiram do fisco alemão buscando lugares onde o leão morde menos. Através de uma anistia prevista para entrar em vigor em julho, o Ministério das Finanças estima poder captar, até o fim deste ano, cinco bilhões de euros em impostos devidos sobre rendimentos financeiros.

A tática do ministro Hans Eichel é anistiar de multas e processos na Justiça quem confessar a sonegação e quitar sua dívida. Aqueles que o fizerem até 31 de dezembro, pagarão taxa única de 25% retroativa sobre os ganhos financeiros omitidos, sejam de aplicações na Alemanha ou no exterior. O perdão fica menos ameno para quem deixar para acertar as contas com o leão somente no primeiro semestre de 2004, até 30 de junho: os impostos atrasados serão cotados a 35%.

150 bilhões de euros na clandestinidade

Para arrecadar este ano os sonhados 5 bilhões de euros, teriam de entrar na legalidade até dezembro 20 bilhões de euros. Uma parcela relativamente módica diante dos 150 bilhões que os contribuintes alemães manteriam em aplicações sem conhecimento do fisco, segundo cálculos do Banco Central da Alemanha. De acordo com a presidente da Comissão de Finanças do Bundestag, a deputada verde Christine Scheel, outras estimativas chegam a até 400 bilhões.

A principal polêmica do novo receituário do ministro Eichel está na intenção de aprovar a quebra do sigilo bancário sobre rendimentos financeiros. Para o encarregado federal da proteção de dados, Joachim Jacob, a medida é inconstitucional, pois parte do princípio de que "todo cidadão é um sonegador em potencial". A oposição também critica a idéia. Para o secretário de Fazenda da Baviera, Kurt Faltlhauser (CSU), o governo aposta "mais uma vez no princípio da esperança". O dinheiro sonegado só retornará à legalidade caso o governo abra mão da quebra do sigilo e deixe claro que não aumentará de novo a carga tributária, segundo o deputado liberal Hermann Otto Solms.

Mudança de alíquota e na cobrança

Em paralelo à anistia, o governo vermelho-verde pretende adotar na Alemanha a diretriz aprovada na União Européia de uniformização das alíquotas do imposto sobre rendimentos financeiros em 25%. Hoje, as taxas chegam a até 48,5%. Outra mudança prevista é no método de cobrança. Atualmente há a retenção na fonte de 30% dos juros pagos ao investidor, que depois tem ainda de acertar as contas com a receita através da declaração anual de imposto de renda. A proposta de Eichel é cobrar diretamente na fonte a taxa única européia de 25% e ponto final.