Espaço Schengen: Romênia e Bulgária aderem de forma parcial

A Romênia e a Bulgária chegaram a um acordo com a Áustria para aderir ao espaço Schengen por via aérea e marítima a partir de março de 2024. No próximo ano, as conversações sobre as fronteiras terrestres continuarão, informou o Ministério do Interior da Romênia.  

"Estas negociações serão acompanhadas por um apoio substancial da Comissão Europeia para proteger as fronteiras externas da União Europeia (UE) com a Turquia e a Sérvia, a fim de reduzir o fluxo de migrantes ilegais para a Europa", disse o primeiro-ministro búlgaro, Nikolay Denkov.

O acordo foi alcançado depois de complicadas negociações com Viena e significa que, a partir de 31 de março, serão eliminados os controles nas fronteiras aéreas e marítimas da Bulgária e da Romênia com os restantes países do espaço de livre circulação Schengen, explicou Denkov à rádio pública BNR.

Oposição de Viena

Embora a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu tenham assegurado, durante anos, que Bulgária e Romênia, membros da UE desde 2007, estavam aptas a aderir ao Schengen, a Áustria bloqueou a entrada.

No ano passado, Viena se opôs à expansão da zona Schengen para a Romênia e a Bulgária em uma reunião de ministros do Interior da União Europeia, afirmando que a imigração ilegal ainda era muito alta e que os dois países precisavam fazer mais para evitá-la antes da adesão.

Depois de concordar com medidas mais rígidas de segurança na fronteira e obter o apoio de outros estados da UE, a Áustria cedeu parcialmente, propondo a entrada em etapas, uma solução que o ministro do Interior austríaco, Gerhard Karner, chamou de "Schengen aéreo".

Rotas de tráfico

A Romênia e a Bulgária estão nas principais rotas do comércio ilegal de armas, drogas e de tráfico de pessoas, mas a Comissão Europeia afirma que uma investigação minuciosa mostrou que os dois países cumprem todos os requisitos de Schengen.

A Romênia disse que a oposição austríaca era injustificada, citando dados da agência de fronteiras da UE, Frontex, mostrando que os imigrantes ilegais estavam entrando na UE principalmente pelos Bálcãs Ocidentais e não pela Romênia.

O conservador  Partido Popular (ÖVP), atualmente no poder na Áustria, há anos faz do combate à imigração ilegal o carro-chefe da campanha. O populista de direita, Partido da Liberdade da Áustria (FPÖ), que tem uma linha semelhante em relação à imigração, vem liderando as pesquisas de opinião para a eleição parlamentar prevista para 2024.

Governo romeno saúda a entrada parcial

"A partir de março, os romenos se beneficiarão das vantagens de Schengen nas rotas aéreas e marítimas", disse o primeiro-ministro romeno Marcel Ciolacu. "Estou convencido de que em 2024 nós concluiremos as negociações para as fronteiras terrestres também."

A adesão à área de fronteiras abertas da Europa acrescentará meio ponto percentual ao crescimento econômico anual da Romênia, segundo estimativas do Ministério das Finanças do país.

O acordo de Schengen estabelece a livre circulação de pessoas e mercadorias entre os países-membros, ao mesmo tempo que fortalece as fronteiras externas (com outros países).

Atualmente, o acordo de Schengen abrange 4,3 milhões de quilômetros quadrados e 423 milhões de cidadãos de 27 países europeus, dos quais 23 são membros da UE, aos quais se juntam a Suíça, a Noruega, a Islândia e Liechtenstein.

Todos os dias, cerca de 3,5 milhões de pessoas atravessam as fronteiras internas para trabalhar, estudar ou visitar família e amigos, e quase 1,7 milhão de pessoas residem num país Schengen enquanto trabalham noutro.

Estima-se que os europeus realizem anualmente1,25 bilhões de viagens dentro do espaço Schengen, o que também beneficia largamente o setor do turismo e da cultura.

Dentro da UE, além de Bulgária e Romênia,  apenas Irlanda e Chipre ainda não fazem parte do grupo.

lr/le (Reuters, Lusa, ots)