Espanha é quarto país a receber ajuda do fundo europeu

A Espanha ainda não apresentou aos demais 16 países da zona do euro o requerimento oficial de empréstimo emergencial. Porém deverá fazê-lo em breve, pois trata-se de um pré-requisito para o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) reunir e liberar a verba.

O país quer repassar a provável quantia necessária, de 100 bilhões de euros, aos bancos já parcialmente estatizados, a fim de salvá-los da bancarrota. O FEEFE também já realizou esse tipo de refinanciamento do setor bancário na Grécia, Irlanda e Portugal.

Antes de fazer o repasse das parcelas do empréstimo, a chamada troika – formada pela Comissão Europeia, o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) – atesta as condições para que o país em questão possa receber o aporte de recursos. Com a Espanha não deve ser diferente, segundo declarou o ministro de Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, em entrevista à rádio Deutschlandfunk, nesta segunda-feira (11/06).

Ajuda dos vizinhos

Os ministros das Finanças do Eurogrupo fizeram um convite expresso ao FMI para que este coloque á disposição seu know-how sobre o assunto. Inicialmente, a Espanha não quer receber crédito do FMI, pois tais empréstimos estão geralmente atrelados a uma série de restrições.

No início de junho, o ministro espanhol de Finanças, Cristóbal Montoro, admitira que seu país não pode, no momento, levantar os recursos necessários no mercado livre, por isso precisaria da ajuda europeia. Eventualmente, o futuro Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF) poderá disponibilizar os recursos para Madri, contudo o mecanismo provavelmente só estará disponível em meados de julho.

Em caráter preventivo, a Comissão Europeia já declarou que a Espanha deverá continuar se esforçando para reduzir seu elevado deficit orçamentário. Os novos créditos, que os espanhóis terão que assumir agora com os parceiros europeus, para salvar os bancos do país, serão naturalmente somados ao deficit já existente.

Caso grego

Desde maio de 2010, a Grécia vem recebendo recursos dos países-membros da UE, da Comissão Europeia e do FMI. Os dois pacotes de ajuda aprovados até agora somaram um total de 240 bilhões de euros. Destes, segundo informações do FEEF, 107 bilhões de euros vieram de recursos europeus, e 30 bilhões de euros do FMI.

A Grécia precisa se submeter a rígidas restrições, cujo cumprimento a troika formada pela Comissão Europeia, FMI e BCE fiscalizará, antes de liberar as parcelas de crédito. Além dos créditos emergenciais, o país contou ainda com um corte de dívida por parte de credores privados, num volume efetivo de 35 bilhões de euros.

Caso irlandês

Assim como os espanhóis, os irlandeses também estão sofrendo as consequências do estouro da bolha imobiliária e da crise bancária resultante. Em novembro de 2010, o governo da Irlanda absorveu os riscos dos bancos e acabou se sobrecarregando.

Como as dívidas públicas não puderam mais ser financiadas através do mercado financeiro, a Irlanda tomou um empréstimo da UE, do BCE e do FMI no valor de 85 bilhões de euros. Destes, cerca de 35 bilhões de euros se destinavam apenas a salvar os bancos.

Em contrapartida, a Irlanda se comprometeu com duras medidas de austeridade, as quais estão sendo respeitadas, ao contrário da Grécia. Entretanto, o governo tenta baixar os juros do empréstimo concedido pelos parceiros europeus e esticar o prazo de pagamento. No final de 2013, o país deverá poder novamente refinanciar suas dívidas no mercado.

Caso português

Em maio do ano passado, Portugal capitulou diante dos mercados financeiros e pediu ajuda à zona do euro. Até a metade de 2014, os portugueses poderão pedir 78 bilhões de euros para resgate de sua economia. Um terço do montante será aportado pelo FMI.

Portugal também cumpre restrições impostas por seus credores. Porém, em apenas um ano, já esgotou mais da metade da margem de crédito. Questiona-se se, até 2014, não será necessário um novo pacote de resgate.

Paralelamente aos créditos emergenciais do FMI e da UE, o BCE tem comprado, em massa, títulos de Estados endividados. Desse modo procura-se manter em nível tolerável sobretudo os juros da Itália e da Espanha. Até o momento, o BCE já investiu cerca de 200 bilhões de euros nesse controverso programa.

Após o estouro da crise, em 2008, a Comissão Europeia também concedeu crédito a países do bloco europeu que não adotam a moeda comum. A Hungria, Letônia e Romênia receberam, até hoje, cerca de 14 bilhões de euros como auxílio orçamentário.

Autor: Bernd Riegert (msb)
Revisão: Augusto Valente