Escola proíbe alunos muçulmanos de rezar "provocativamente"

Uma escola de Wuppertal, no oeste da Alemanha, divulgou nesta semana um aviso que orienta os professores a proibir os alunos de rezar publicamente.

"Nas últimas semanas foi observado de maneira crescente que alunos muçulmanos estão rezando no prédio da escola, de maneira claramente visível para os outros, fazendo rituais de limpeza antes das orações [ablução] nos banheiros, uso de tapetes de oração e adotando certas posturas. Isso não é permitido", diz o aviso do colégio Gymnasium Johannes Rau.

Como parte da aplicação da ordem, os professores e funcionários foram orientados a "identificar" e "reportar" qualquer caso de oração pública para a direção, informou o jornal Der Westen.

A direção do colégio – que tem cerca de 1.300 alunos entre dez e dezoito anos – apontou ainda que a abordagem deve ser feita de uma maneira "amigável".

Entre apoio e críticas

O texto, que acabou sendo publicado no Facebook, gerou um debate acalorado nas redes sociais. Usuários questionaram a medida e apontaram para o artigo 4º da Lei Fundamental (a Constituição alemã), que garante liberdade religiosa.

Alguns usuários, no entanto, elogiaram a medida, apontando que a direção agiu corretamente. "Essas coisas não pertencem ao ambiente escolar", disse um deles.

A seção local do partido anti-imigração Alternativa para a Alemanha (AfD) rapidamente entrou na controvérsia e disse que a medida era "interessante e, na nossa opinião, uma iniciativa sensível da direção da escola".

Em uma postagem no Facebook, o diretório municipal da sigla também comentou "que esse episódio demonstra abertamente a falta de integração e é mais uma prova da falência das políticas de imigração dos partidos tradicionais".

A escola não comentou o assunto após a publicação da reportagem do Der Westen. No entanto, Dagmar Gross, porta-voz do governo distrital de Düsseldorf, do qual Wuppertal faz parte, disse à DW "que o banimento de orações realizadas de maneira provocativa visa promover a coexistência pacífica e assegurar a paz na escola".

Apesar de apoiar a decisão da escola, Gross admitiu que a "escolha infeliz das palavras" poderia ser mal interpretada. Ela disse que orações podem ocorrer "se não afetarem o dia a dia da escola".

Situação legal

Gross disse que o conselho local de educação está dialogando com a direção da escola e deve ser informado sobre a maneira como a medida vai ser aplicada. "Por meio de discussões com os estudantes religiosos, a direção da escola vai procurar meios que permitam aos alunos praticarem a sua religião sem serem perturbados ou restringidos", disse ela à DW.

Legalmente, a direção da escola tem poder para implementar a proibição. O artigo 5º da Constituição, que trata do funcionamento de escolas e da missão educacional, tem prevalência sobre o artigo 4º, sobre o direito de professar religião ou uma crença filosófica, afirmou Gross.

"Isso permite determinar que, por exemplo, que as meninas muçulmanas também sejam obrigadas a participar de aulas de natação", diz.

O caso de Wuppertal não é a primeiro envolvendo muçulmanos e orações em escolas. Em 2011, um aluno muçulmano do ensino médio processou a sua escola em um tribunal de Berlim porque havia sido proibido de rezar em público às sextas-feiras. O tribunal rejeitou a ação argumentando que as orações poderiam perturbar o ambiente escolar.