Entenda como funciona o Parlamento Europeu
6 de junho de 2024
O Parlamento Europeu é o único órgão da União Europeia cujos representantes são eleitos pelo voto direto. Com sedes em Estrasburgo e Bruxelas, ele representa os interesses dos cerca de 450 milhões de cidadãos dos 27 países-membros do bloco – um eleitorado que faz da votação a segunda maior dentre os países democráticos, atrás somente da Índia.
Como o Parlamento Europeu é formado?
As eleições para o Parlamento Europeu acontecem em intervalos de cinco anos desde 1979. Em 2024, serão eleitos 720 membros, o que faz dele o maior parlamento do mundo depois do Bundestag. A divisão de cadeiras, porém, não é proporcional à população de cada país: enquanto um eurodeputado alemão representa cerca de 850 mil pessoas, um eurodeputado vindo de Malta representa apenas cerca de 70 mil.
Os eurodeputados se organizam de forma supranacional em bancadas segundo ideologias e objetivos políticos específicos. Atualmente, a maior bancada é a dos democratas-cristãos, de linha conservadora, com 176 membros; logo atrás vêm os social-democratas, com 144 membros, e os liberais, com 102 cadeiras. Há ainda verdes (71), ultradireitistas (64), conservadores nacionalistas (64) e esquerdistas (38).
O que faz o Parlamento Europeu?
Aprovação de leis: o Parlamento Europeu aprecia leis propostas pelo Conselho da União Europeia para todos os 27 Estados-membros. O Parlamento também pode aprovar, modificar ou rejeitar leis que vêm da Comissão Europeia, o órgão Executivo da UE.
Controle orçamentário: o Parlamento decide sobre o Orçamento da UE, junto com o Conselho, e supervisiona a execução dos gastos planejados, para que o dinheiro do bloco seja usado de forma eficiente e transparente. O órgão, porém, não tem poder de criar novos impostos.
Controle democrático: o Parlamento fiscaliza as demais instituições europeias, especialmente a Comissão Europeia, podendo cobrar explicações de seus representantes ou também obrigá-los a se demitirem no âmbito de uma moção de censura.