Parlamento Europeu diante de sua "eleição do destino"
5 de junho de 2024
Nos últimos meses, a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, viajou por todos os 27 Estados-membros da União Europeia com o slogan "Usa o teu voto". Em numerosas rodadas de debates em auditórios municipais, universidades e escolas, ela tentou interessar os eleitores, sobretudo jovens, pelo pleito que se realiza a cada cinco anos.
"A imagem que vocês vêm na mente são essas mais de 700 poltronas azuis. Elas vão ser distribuídas, quer vocês votem, quer não. Mas agora vocês têm a escolha, podem fazer uma diferença, podem influenciar quem vai ocupar ou não um assento", explicou a política democrata cristã maltesa a um grupo de jovens na Dinamarca.
Depois das eleições da Índia, a da UE é o segundo maior escrutínio democrático do mundo, envolvendo 350 milhões de eleitores – um empreendimento nada simples. Na última, em 2019, a presença nas urnas ficou em cerca de 50%. Desta vez, uma pesquisa de opinião recente indicou interesse popular em torno de 60%, portanto a participação poderá ser maior.
E participação será especialmente importante, nesta que políticos das mais diversas alas declaram "eleição do destino" ou "do direcionamento". Pois, do ponto de vista estatístico, o centrismo é que costuma se beneficiar de uma presença alta nas urnas.
Em diversos países-membros, inclusive a Alemanha, a campanha foi marcada pela discussão sobre segurança e defesa, em face da guerra da Rússia contra a Ucrânia. Entretanto as consultas mostram que política econômica é o tema dominante para a decisão eleitoral nos 27 Estados, na maioria dos quais a política de migração não desempenha um papel decisivo.
Em grande parte dos países-membros, ocupou muito os candidatos o previsto crescimento da ala direitista – desde eurocéticos conservadores até radicais. Num vídeo para conclamar à eleição, o chanceler federal alemão, Olaf Scholz, fez advertências sombrias.
"Alguns populistas exigem que a Alemanha saia da União Europeia. Outros veem a Rússia de [Vladimir] Putin ou a China de Xi Jinping como um modelo para a Europa. E ainda outros querem o retrocesso da UE. Que desvario destruidor! A Europa e sua unificação garantem nossa prosperidade e nosso futuro."
Grande coalizão de ultradireita avança com Meloni
Na França, Itália, Holanda, Bélgica, Áustria e Hungria, os partidos de extrema direita são os primeiros na preferência do eleitorado. Na Alemanha, Polônia e Suécia, podem chegar no mínimo a um segundo ou terceiro lugar. Com cerca de 15% das intenções de voto, a em parte extremista Alternativa para a Alemanha (AfD) está em pé de igualdade com os partidos Social-Democrata (SPD), de Scholz, e Verde. Quem domina no país, porém, é a União Democrata Cristã (CDU), com 30% das nas consultas.
As projeções sugerem que o número de ultradireitistas no plenário do órgão legislativo crescerá significativamente, até 21% a 25%, mas ainda sem alcançar uma maioria decisiva. Por isso, a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, também chefe do grupo de direita Conservadores Reformistas e Europeus (ECR, na sigla em inglês) quer criar uma coalizão no Parlamento segundo o modelo italiano.
Há 18 meses a política do Irmãos da Itália (FdI) governa com uma aliança de populistas e extremistas de direita, e democratas cristãos. Sua intenção é romper a atual grande coalizão inoficial centrista do Parlamento Europeu, formada por social-democratas, liberais e democratas cristãos.
Por outro lado, há dois grupos ultradireitistas no órgão. Agora, juntamente com a populista de direita francesa Reunião Nacional (RN), de Marine Le Pen; o nacionalista húngaro Fidesz, de Viktor Orbán; o polonês Lei e Justiça (PiS) e outros, Meloni quer fundar uma grande bancada nacionalista de direita.
"Estamos às vésperas de uma eleição decisiva, pois pela primeira ela poderá dar fim às maiorias antinaturais e contraproducentes. Podemos permanecer concentradas e com os dois pés no chão. Voltemos o olhar para o horizonte", exortou Meloni em comício eleitoral na Espanha.
Democratas cristãos flertam com populistas de direita
A candidata dos democratas cristãos europeus, presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen, não descarta uma futura cooperação com Meloni e companhia. Como formulou em diversos debates televisivos: o que importa não é tanto o manifesto partidário, mas se os eurodeputados estão do lado da Ucrânia e se atentam para os valores europeus.
"E ela é sem sombra de dúvida pró-europeia, é contra Putin, isso ela deixou bem claro. E é pelo Estado de direito. Se permanecer assim, vamos lhe oferecer a cooperação", anunciou, referindo-se à premiê italiana. Social-democratas, liberais, verdes e esquerdistas criticaram duramente esse novo curso da democrata cristã Von der Leyen.
Em sua décima legislatura, o Parlamento Europeu contará com 720 assentos, 15 a mais do que até então. Segundo as enquetes mais recentes, democratas cristãos e social-democratas manterão o atual peso de suas bancadas, enquanto liberais, verdes e esquerdistas devem perder representação.
Independente de que coalizões se estabelecerão após a formação das bancadas, deve-se considerar que o Parlamento sediado em Estrasburgo é apenas uma de duas câmaras legislativas equipotentes. Portanto não pode decidir sozinho, tendo que agir em conjunto com o Conselho da União Europeia, onde estão representados os governos dos 27 países.
Em contrapartida, os governos nacionais dependem da aprovação do único parlamento supranacional e eleito por voto direto do mundo. Em nenhuma outra região existe uma instituição análoga, capaz de aprovar leis para além de fronteiras nacionais.
Tradicionalmente, o pleito legislativo europeu se realiza em quatro dias. Em 2024 ele se inicia em 6 de junho na Holanda, mas a maioria dos países vota no domingo, 9 de junho. A partir de 23h00 (18h00 em Brasília) saem as primeiras avaliações garantidas sobre a distribuição dos assentos no 10º Parlamento Europeu.