Preço da energia
21 de dezembro de 2006
O Departamento Federal Antritruste (Bundeskartellamt) advertiu a RWE, segunda maior empresa alemã de energia, por haver incluído no preço da energia os certificados de emissão de dióxido de carbono, que recebe gratuitamente do governo.
Entidades empresariais que acionaram o Bundeskartellamt para averiguar a política de preços da RWE calculam que a indústria pagou cerca de cinco bilhões de euros a mais no ano passado.
Após a advertência aplicada sobre a companhia, aumentam as vozes dentro do governo de coalizão a favor da inspeção categórica da política de preços de todos os fornecedores energéticos.
Indústria pedirá restituição do dinheiro
Desde 2005, usinas de energia e empresas que emitem dióxido de carbono devem obter um certificado de emissão para que possam produzir. Estes certificados lhes são outorgados gratuitamente pelo governo.
Quem produzir mais ou menos dióxido de carbono do que o limite concedido pelo governo, pode comprar ou vender certificados. No ano passado, a RWE incluiu mais de 25% do valor do certificado no preço da energia.
O presidente do Departamento Federal Antitruste, Ulf Böge, afirmou que a indústria alemã tentará obter na justiça a devolução do dinheiro pago a mais em 2005. A RWE tem até fevereiro de 2007 para se pronunciar a respeito.
Um processo também foi aberto contra a companhia de energia E.on por abusivos preços para clientes industriais. O departamento de Ulf Böge comparou os preços cobrados pela RWE e pela E.on com os de outras empresas que participam do comércio de emissões na Europa.
Empresas sem concorrência
Estas outras empresas não podem aumentar seus preços já que sofrem concorrência de companhias que também atuam no mercado europeu.
Não é o caso de RWE e E.on, que são responsáveis por 60% do fornecimento energético do país e controlam de 50% a 70% das redes elétricas da Alemanha, como constatou o Departamento Federal Antitruste.
Para baixar os preços, o ministro alemão da Economia, Michael Glos (CSU), também quer restringir o poder dos quatro maiores fornecedores energéticos – E.on, RWE, EnBW e Vattenfall –, que juntos dominam 80% do mercado. Renate Künast, chefe da bancada do Partido Verde, acusou as quatro companhias de se comportarem como exércitos de ocupação.
Neste contexto, os balanços de tais empresas põem ainda mais lenha na fogueira das reclamações. De janeiro a setembro deste ano, elas tiveram um lucro líquido de mais de 5 bilhões de euros. Em um ano, as cotações da RWE e da E.on subiram, respectivamente, 40% e 25%.
Particulares pagam duas vezes mais que indústria
O governo também está atento para o aumento abusivo do preço da energia para consumidores privados. "Não é possível que o preço da energia para domícilios particulares seja, em média, o dobro do cobrado para a indústria. O preço da energia também tem que baixar para os consumidores particulares", afirmou Michael Müller (SPD), secretário do Ministério do Meio Ambiente, ao Berliner Zeitung nesta quinta-feira (21/12).
No entanto, diversos fornecedores de energia anunciaram aumentos para 2007. No ano que vem, um domicílio com três pessoas no Estado da Renânia do Norte-Vestfália pagará em média 2,60 euros mensais a mais por sua energia elétrica. Já o preço do gás deverá baixar devido à queda do preço do petróleo.
Investigação para todos
A Federação de Consumidores de Energia considera os preços cobrados por gás e energia elétrica abusivos na Alemanha. "Não existe justificativa para os aumentos", afirma Aribert Peters, presidente da federação.
"Seria bom se o Departamento Federal Antitruste investigasse categoricamente a política de preços de todas as empresas", afirmou Michael Müller em sua entrevista ao Berliner Zeitung.
Em declaração ao mesmo jornal, Ulrich Kelber, vice-presidente da bancada do Partido Social Democrata (SPD), sugeriu que os lucros provenientes de preços abusivos fossem descontados dos lucros das empresas."Poderia-se então devolver parte do dinheiro aos consumidores", afirmou Kelber.