Em que países o TikTok é proibido ou restrito?

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, aprovou na última quarta-feira (24/04) uma lei dando ao TikTok nove meses de prazo para vender suas operações em solo americano a uma empresa nacional, ou ser interditada.

A alegação é que sua empresa-matriz, a Bytedance, estaria sujeita à influência do governo da China, podendo repassar-lhe dados sensíveis de cidadãos americanos. A ByteDance nega as imputações.

Na União Europeia, a polêmica em torno do TikTok é de outra ordem: as autoridades consideram que o aplicativo de vídeos breves chinês representa um grande risco de dependência, sobretudo para usuários jovens, podendo também causar outras formas de dano psíquico.

Em reação às ressalvas, a companhia suspendeu no novo app TikTok Lite, lançado em abril na França e Espanha, a função de recompensa, que premia as visualizações com vales-brindes para produtos reais.

Onde o TikTok está banido

A Índia, vizinha da China, esteve entre as primeiras nações a impor restrições ao TikTok, proibindo-o, junto com cerca de 60 outros apps chineses, durante uma confrontação militar ao longo da fronteira comum do Himalaia. Desde 2020 vigora interdição total, justificada com a segurança de dados dos cidadãos indianos.

No Afeganistão, o Talibã alegou ressalvas morais para banir a plataforma em 2022, cerca de um ano após retomar o poder no país. Os governos do Quirguistão, Uzbequistão, Nepal igualmente adotaram a medida, por motivos análogos.

O TikTok está também vetado no Irã, por ter supostamente bloqueado endereços de protocolo da internet (IP) do país. Fato, porém, é que o regime totalitário de Teerã interditou praticamente todas as grandes plataformas sociais, como YouTube, X, Instagram, WhatsApp, Facebook e Telegram.

Países com proibição parcial do TikTok

Quase todos os governos que impuseram restrições ao TikTok afirmam ter agido para proteger seus cidadãos de consequências negativas como abuso de dados pessoais, desinformação e "propaganda inimiga", assim como de danos morais e psíquicos.

Em diversas ocasiões, o Paquistão, por exemplo, baniu o aplicativo temporariamente por conteúdo inadequado. Na maioria dos casos ele voltou a estar disponível depois de a empresa ajustar seus filtros para bloquear o material ofensivo.

Na Rússia é considerado ofensivo tudo que apresente a invasão russa da Ucrânia de modo divergente da narrativa oficial do Kremlin. Na China o aplicativo é bloqueado em aparelhos estrangeiros, de forma que só a versão chinesa pode ser usada.

Situações de conflito também têm suscitado o bloqueio temporário do TikTok. O Azerbaijão tomou a medida em 2020, quando se acirrou o conflito com a Armênia em torno da região de Nagorno-Karabakh. Da mesma forma, o Senegal o proibiu em seguida à prisão do oposicionista Ousmane Sonko.

Países com TikTok restrito para funcionários do governo

No momento, em 16 países, a maioria europeus, está interditada a instalação do TikTok nos telefones celulares do governo. O âmbito dos bloqueios varia grandemente. Nos Estados Unidos e Canadá, desde o início de 2023 os funcionários públicos federais não podem tê-lo em seus aparelhos de trabalho. A medida vale também para a maioria dos governos estaduais americanos.

Em março de 2023 houve uma avalanche de ordens de governos democráticos instando seus funcionários a cancelarem o aplicativo. Entre esses países estiveram Austrália, Nova Zelândia, Reino Unido, Holanda e Noruega.

Na Dinamarca, a proibição só se aplica aos funcionários do Ministério da Defesa; na Letônia, aos do Ministério do Exterior. Desde setembro o app está excluído dos celulares oficiais no Parlamento Europeu.

TikTok na Alemanha

Os partidos que compõem a atual coalizão governamental alemã – Social-Democrata (SPD), Verde e Liberal Democrático (FDP) – estão atualmente considerando se regulamentam ou proíbem o uso do TikTok nos celulares dos funcionários públicos. A oposicionista conservadora União Democrata Cristã (CDU) tem reivindicado até mesmo o banimento total.

No momento, porém, não há qualquer restrição ao aplicativo no país. A populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD) tem tido especial sucesso em empregá-lo para acessar o eleitorado jovem.