Dupla cidadania ainda divide nova coalizão de governo alemã
28 de novembro de 2013
O acordo de coalizão entre social-democratas e os conservadores liderados pela chanceler federal alemã, Angela Merkel, quer abrir novos caminhos na questão da dupla cidadania. O documento prevê que crianças de pais estrangeiros nascidas e criadas na Alemanha devem ficar isentas da obrigatoriedade de escolher entre um passaporte − o dos pais ou o alemão − até completarem 23 anos, podendo manter ambos os documentos.
A obrigação de abdicar da cidadania original continuará valendo para estrangeiros residentes no país que pretendam assumir a cidadania alemã. A regra, entretanto, prevê exceções, como no caso de cidadãos da União Europeia, da Suíça e de países que não aceitam ou dificultam a abdicação da nacionalidade de seus cidadãos.
Especialmente os conservadores da União Democrata Cristã (CDU) e da União Social Cristã (CSU) tinham até agora grandes reservas em mudar as regras atuais. "Discutimos muito intensamente e acabamos reconhecendo que essa decisão [por uma cidadania] é um problema, especialmente para os jovens imigrantes que nasceram aqui", diz a secretária de Assuntos Sociais da Baixa Saxônia, Aygul Özkan.
A política democrata-cristã, que tem ascendência turca, considera a regra como uma expressão da nova cultura alemã de boas-vindas. "É um gesto de reconhecimento a todos os imigrantes que estão muito bem integrados e comprometidos com a Alemanha", afirma.
Entretanto, os conservadores continuam rejeitando a reivindicação original do Partido Social-Democrata (SPD): a dupla cidadania para todos os estrangeiros que vivem permanentemente na Alemanha, independentemente de terem nascido aqui ou não.
Comunidade turca decepcionada
Esta é exatamente a crítica da Comunidade Turca na Alemanha (TGD, em alemão). Kenan Kolat, presidente da entidade, responsabiliza sobretudo o SPD. "É impossível que aceitemos este resultado. O SPD tinha anunciado antes das negociações de coalizão que não assinariam o contrato sem uma regra geral sobre dupla cidadania. E isso não aconteceu", reclama.
Kolat diz ficar feliz pelos jovens que se beneficiariam da nova legislação, mas que considera a decisão uma "grande injustiça em relação aos turcos na Alemanha".
O deputado federal do SPD Mahmoud Özdemir refuta a crítica contra seu partido. "Sem a influência do SPD, o assunto seria imediatamente esquecido. Esse acordo é um resultado decente para um assunto que ainda não foi discutido até o fim", garante, ressaltando, ainda, que o SPD continua a lutar pela dupla cidadania.
"Conseguimos eliminar um sinal hostil à integração. No entanto, eu gostaria de ter conseguido mais e, por isso, continuarei lutando pela dupla cidadania para todos", ressalta a deputada federal Aydan Ozoguz, responsável por assuntos de integração na bancada parlamentar do SPD.
O tema é particularmente interessante para a população turca. Com cerca de três milhões de integrantes, este é o maior grupo de imigrantes na Alemanha. A maioria deles é nascida no país, mas apenas metade tem um passaporte alemão. Uma razão para isso é que muitos não querem abdicar de seu passaporte turco para obter um alemão.
De acordo com uma pesquisa divulgada em julho pelo Centro de Estudos sobre a Turquia de Essen, mais de 80% dos turcos na Alemanha querem manter a nacionalidade turca. Eles temem, sobretudo, as desvantagens que possam ter no caso de decidirem voltar para a Turquia algum dia.