Disputa sobre direitos de pesca trava negociações pós-Brexit

A apenas 11 dias da saída definitiva, o Reino Unido e a União Europeia continuam a travar neste domingo (20/12) um complicado diálogo sobre os direitos de pesca em água britânicas, uma questão que vem paralisando qualquer perspectiva de um acordo comercial pós-Brexit.

As negociações seguem travadas no momento em que a pandemia de covid-19 vem se agravando no Reino Unido. No sábado, o governo britânico anunciou o reconfinamento de Londres e do sudeste da Inglaterra para conter um aumento dos casos devido a uma nova cepa do vírus.

"Estou seguro de que se pode chegar a um acordo, mas evidentemente é preciso um movimento por parte da UE", declarou o ministro britânico da Saúde, Matt Hancock, neste domingo à Sky News. "Infelizmente, a UE faz exigências irracionais", acrescentou.

No dia anterior, após uma dia inteiro de negociações em Bruxelas focadas na pesca, uma fonte britânica já alertou que não haverá acordo a menos que haja uma "mudança substancial" nos posicionamentos de Bruxelas nos próximos dias.

É preciso chegar a um compromisso rapidamente, antes que o Reino Unido - que deixou o bloco oficialmente em 31 de janeiro - saia do mercado único europeu em 31 de dezembro às 20h (horário de Brasília).

Sem um tratado de livre comércio, as relações entre ambas as partes serão regidas pelas normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), um cenário de consequências econômicas imprevisíveis que envolve tarifas e taxas.

Com a pressão do calendário, o prazo do Parlamento Europeu se aproxima para os europeus: os eurodeputados exigem um texto até meia-noite (20h de Brasília) deste domingo, para analisar e validar e que possa entrar em vigor em 1o de janeiro.

Para evitar a temida ruptura sem acordo, cujo impacto econômico pode ser ainda pior, este prazo tem todos os números para ser adiado, como tantos outros na novela do Brexit.

Um pacto alcançado nos últimos instantes poderia entrar em vigor provisoriamente, uma opção com a qual parece que os países-membros estão de acordo, com uma validação posterior do Parlamento Europeu.

Os europeus sujeitam o acesso sem direitos aduaneiros ou quotas ao seu imenso mercado a um acordo sobre a questão da pesca. Essa é uma questão-chave para os britânicos, já que a UE é seu principal sócio comercial. Para vários países europeus, como França e Holanda, a pesca tem uma grande importância política e social, embora represente um peso econômico pequeno.

Do lado britânico, o controle de suas águas simboliza a recuperação da soberania graças ao Brexit.

No centro do debate estão os 650 milhões de euros em pesca gerados todos os anos pelas frotas europeias nas águas britânicas, e a duração do período que permitiria aos pescadores europeus se adaptarem às novas condições. Para os britânicos, os produtos de pesca em águas europeias representam cerca de 110 milhões de euros.

Bruxelas propõe renunciar cerca de 20% dos 650 milhões de euros em um período de sete anos. Os britânicos reivindicam 60% em um prazo de adaptação de três anos, de acordo com fontes europeias.

JPS/afp/ots