Derrubar o avião, só em caso extremo

O grupo de trabalho Segurança no Espaço Aéreo tomou como ponto de partida um relatório da Bundeswehr. O documento propõe a criação de uma nova central de comando, na qual oficiais, funcionários do Ministério dos Transportes e especialistas em segurança manteriam plantão 24 horas por dia. Caso em algum ponto do país um avião saia de controle e seja dirigido a um alvo potencial, como o centro de Frankfurt ou o parlamento Bundestag, a central analisaria a situação e orientaria o governo.

A primeira solução seria acionar os dois caças que, desde os tempos da Guerra Fria, estão sempre de prontidão, com os motores ligados, em diferentes bases aéreas do país, para interceptar aviões não identificados. Sua missão inicial seria forçar a aeronave seqüestrada a pousar num local seguro. Como até 2001 não se contava com ataques através de jatos de passageiros, a atual lista inclui apenas aeródromos civis e bases aéreas cujas pistas de pouso são curtas para pousos de Boeing e Airbus.

Somente em casos extremos – ou seja, desde que se considere certo que o avião será usado como arma e os passageiros de qualquer forma morrerão –, se poderá dar ordem de atirar. Além disso, os especialistas acham ser imprescindível uma articulação com os países vizinhos, pois na Europa em poucos minutos se atravessam as fronteiras aéreas.

De qualquer foma, há dúvidas se tal formulação possui amparo jurídico. Por exemplo: o relatório da Bundeswehr sugere que o poder de decisão fique nas mãos do governo. Mas, como terrorismo não é juridicamente um ato de guerra, independente de quão dramáticas suas conseqüências podem ser, a ordem não caberia ao chefe de governo. Em tempos de paz, o ministro da Defesa é o comandante supremo das Forças Armadas. Para passar esta responsabilidade política para o chanceler federal, no caso da ameaça de um ataque terrorista, é preciso mudar a constituição.

O seqüestro do avião em Frankfurt no domingo deve apressar os trabalhos da comissão Segurança no Espaço Aéreo, que já havia previsto sua conclusão para este início de ano.