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Defesa questiona urnas e quer novo teste com cédula de papel

15 de julho de 2022

Em audiência no Senado, militares relatam dúvidas sobre a segurança do sistema de votação contra uma eventual "ameaça interna".

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Urna eletrônica
Nenhuma investigação já encontrou indícios de fraudes nas urnas eletrônicasFoto: Cris Faga/picture alliance/NurPhoto

O Ministério da Defesa voltou a colocar em dúvida nesta quinta-feira (14/07), em audiência no Senado, a segurança e a confiabilidade da urna eletrônica, de forma alinhada ao presidente Jair Bolsonaro, que também vem questionando seguidas vezes o sistema de votação – sem nunca apresentar provas de fraudes.

O chefe da equipe das Forças Armadas no grupo de Fiscalização do Processo Eleitoral, coronel Marcelo Nogueira de Souza, disse aos senadores que o Ministério da Defesa estava seguro sobre a segurança da urna contra "ameaças externas", mas tinha dúvidas em relação a "uma ameaça interna".

"Em relação a essa ameaça externa, a gente considera que há, sim, um grande nível de proteção: a urna não se conecta à internet, não tem outras ligações. Realmente, para uma vulnerabilidade externa, é muito difícil. No que tange à ameaça interna ou à vulnerabilidade interna, até o momento, a gente ainda não tem disponível a documentação que nos leve a formar uma opinião conclusiva de que a solução é segura em relação à ameaça interna", afirmou. 

Teste de integridade

Souza disse que o teste de integridade das urnas, que já é feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma votação paralela, deveria ser feito nas próprias sessões eleitorais. 

Atualmente, as urnas selecionadas para o teste de integridade no dia da votação são separadas e levadas aos Tribunais Regionais Eleitorais para simular votações com representantes dos partidos e servidores da Justiça Eleitoral. Os funcionários votam em cédulas de papel e depois numa urna eletrônica. O processo é gravado por câmeras, e os resultados são checados, entre cédula e o boletim de urna.

Os militares alegam que essa modalidade de teste é insuficiente. A Defesa pede que esses testes sejam feitos nas próprias sessões eleitorais, com o uso da biometria dos eleitores, para evitar, segundo o coronel Souza, a possibilidade de que "códigos maliciosos" programados para interferir no resultado somente após a coleta da biometria. Esse teste seria feito com eleitores voluntários e o resultado também não seria considerado no resultado final. 

Na opinião dos militares, a proposta ajudaria a dar mais segurança às eleições. Entretanto, nenhuma investigação oficial já detectou fraude nas urnas eletrônicas. 

"Modificaria pequenos procedimentos no que está estabelecido, mas traria um grau de segurança, um grau de certeza maior em relação à possível ameaça do código interno como ameaça de hardware", afirmou Souza.

O TSE afirma que há municípios onde não há eleitores com biometria cadastrada e que o atual modelo do teste de integridade já preserva a rotina de uma votação normal.

TCU confirma segurança das urnas

Nesta quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou um relatório de auditoria concluindo que o sistema eletrônico de votação é seguro e que não há riscos relevantes para a realização das eleições de outubro.

A investigação avaliou a gestão de riscos para proteção do processo eleitoral e capacidade de evitar a interrupção da normalidade das eleições contra falhas graves.

Para os auditores, o TSE possui um cronograma para aprovação de projetos de defesa cibernética e há planos de contingências para evitar a interrupção do sistema em caso de incidentes.

md/bl (EBC, Lusa, ots)