Corrupção na UE aumenta

O Olaf – abreviatura derivada da denominação em francês do Organismo Europeu de Luta Antifraude – foi criado cinco anos atrás, por ocasião das denúncias de malversação que levaram à demissão de toda a Comissão Européia. As atribuições da organização são limitadas: os países-membros não lhe deram competências judiciais, mas apenas a de apurar com recursos administrativos as suspeitas de irregularidades na utilização das verbas da União Européia.

O organismo investiga, por exemplo, fraudes na distribuição dos subsídios agrícolas, malversação de fundos destinados a regiões com problemas de infra-estrutura, contrabando organizado de cigarros, funcionários corruptos. Havendo confirmação de suspeitas, os resultados das apurações são encaminhados à Justiça dos respetivos países.

"União não é corrupta"

Ao apresentar nesta sexta-feira (26/11) o mais recente relatório do Olaf – relativo ao período de 1º de julho de 2003 a 30 de junho de 2004 –, seu diretor-geral, o alemão Franz-Hermann Brüner, fez um balanço positivo do trabalho da organização. Nesses 12 meses, foram concluídos 443 casos e instaurados 578 novos inquéritos. O aumento em relação ao período anterior foi de 9%. Mas Brüner relativiza: "Existe corrupção, porém não se trata de uma União corrupta".

Varia muito de país para país o número de casos apurados: 105 na Alemanha, 115 na Itália (a taxa mais alta), 56 na França. Isto não significa, no entanto, que se possa estabelecer um ranking de corrupção dos países-membros da UE, ressalva Brüner. Ocupar uma posição elevada na comparação não quer dizer necessariamente que exista uma "cultura da corrupção" num determinado país. Há muitos fatores que precisam ser levados em consideração, inclusive qual a estrutura administrativa do país em questão.

Exemplos concretos

A reforma do edifício que iria abrigar a nova sede da Comissão Européia em Bruxelas foi um dos casos apurados pelo Olaf, porque as obras acabaram custando 180 milhões de euros a mais do que o previsto. Descobrir se houve erros na licitação, fica agora por conta das autoridades belgas. Ao Olaf coube apurar se tinha ocorrido alguma irregularidade por parte dos funcionários da própria Comissão. "E chegamos à conclusão de que não foi o caso", conclui o diretor geral.

A ocorrência mais espetacular refere-se ao Eurostat, o Serviço de Estatística da Comissão Européia. Após meses de investigações, o Olaf constatou irregularidades nas licitações e desvios de vários milhões de euros cometidos pela própria diretoria.

Ao todo, os prejuízos por peculato detectados pelo Olaf perfizeram, só no último período, 1,5 bilhão de euros. No período anterior, o volume fora de 850 milhões de euros. É atuação mais do que proveitosa de uma organização que conta com um orçamento anual de 40 milhões de euros.