Controlar a venda de armas basta para conter a violência?

Os cerca de 310 milhões de habitantes dos Estados Unidos – incluindo crianças e idosos – são donos de 270 milhões de armas de fogo. Isso significa quase 9 armas para cada 10 habitantes. E como poucas pessoas vivem sozinhas, pode-se concluir que: para a maioria dos norte-americanos, ter armas de fogo em casa não é exceção, mas a regra.

A cada dia, 25 pessoas são mortas com armas de fogo em todo o país. Debate-se muito se leis mais rigorosas de controle de armas poderiam reduzir esse número. O poderoso lobby da indústria de armas de fogo, a Associação Nacional do Rifle (NRA, na sigla em inglês), defende até mesmo o contrário: se professores e alunos estivessem armados, eles poderiam dar cabo de qualquer atirador.

Os opositores desse ponto de vista – a maioria dos norte-americanos, segundo pesquisas de opinião – apostam no presidente Barack Obama. Eles esperam que o presidente consiga impor leis mais restritivas. Até agora, em muitos estados norte-americanos, é mais fácil conseguir uma arma do que a carteira de habilitação.

Segundo estimativas do grupo de pesquisa suíço Small Arms Survey (pesquisa de pequenas armas), em 2007 havia mundialmente 875 milhões de armas de fogo ligeiras, e 650 milhões delas estavam em mãos de particulares.

A morte e a destruição provocadas por elas são enormes. "Na maioria dos anos, o número de vítimas de armas ligeiras é significativamente maior do que o número daqueles que foram mortos pelas bombas atômicas de Hiroshima e Nagasaki", afirmou o ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan. Para ele, as armas portáteis são as verdadeiras "armas de destruição em massa".

Japão: poucas armas, poucas mortes

Em Tóquio, Osaka, Hiroshima ou Nagasaki, quase ninguém possui pistolas, revólveres ou fuzis no armário, nessas cidades não há nem mesmo uma arma para cada cem habitantes – e poucas pessoas são mortas a cada ano.

Menos armas, menos mortos? A pesquisadora alemã Simone Wisotzki adverte contra essa conclusão. "A questão é muito mais complexa", disse a especialista em armas de fogo ligeiras da Fundação de Pesquisas sobre Paz e Conflitos de Hessen (HSFK, na sigla em alemão).

Segundo Wisotzki, do ponto de vista estatístico não há uma relação direta entre a disponibilidade de armas de fogo e a violência armada. "Observando as estatísticas, vê-se, por exemplo, que na África do Sul existe anualmente um número muito maior de vítimas de armas de fogo que nos EUA – apesar de as armas serem menos disseminadas por lá."

África do Sul prova o contrário?

Na África do Sul existem em média 13 armas de fogo para cada cem habitantes. Esse número é bem menor do que nos EUA, e também muito menor do que na Alemanha (30 armas por cem habitantes). E, mesmo assim, em termos relativos, em nenhum lugar do mundo tantas pessoas são mortas com armas de fogo quanto na África do Sul.

Sobre o porquê disso, existem muitas suposições – uma tolerância excessiva com a violência, grandes conflitos sociais, pobreza e desigualdade social, a falta de aplicação da lei e, também, leis de controle de armas muito brandas.

Nesse ponto, a África do Sul tentou estabelecer, por volta da virada do milênio, uma nova regulação, que o site gunpolicy.org, dedicado a políticas de prevenção de lesões por armas de fogo, classifica como "rígida". Desde então, o número de vítimas de armas de fogo diminui lentamente, mas de forma constante.

Redução da violência na Austrália

Isso também se aplica ao exemplo da Austrália. O divisor de águas na lei local de controle de armas foi o ano de 1996. Em abril daquele ano, um jovem assassinou 35 pessoas em Port Arthur, na Tasmânia. Após o ocorrido, a opinião pública, a mídia, políticos e partidos estavam de acordo que leis mais rígidas seriam necessárias. Referindo-se à paixão pelas armas dos norte-americanos, o então primeiro-ministro John Howard declarou: "Não queremos que a doença norte-americana também nos atinja."

Rapidamente chegou-se a um consenso nacional. Desde então, a compra de armas de fogo é reservada somente a adultos, que precisam pedir uma autorização para a compra e dar um bom motivo para isso – a autodefesa não está entre esses bons motivos. Quem possui uma arma deve registrá-la e guardá-la em lugar seguro.

Desde então não houve mais massacres, que eram comuns antes de 1996. E, para além de tais assassinatos em massa "espetaculares", o número de mortes vem caindo após a nova legislação. Isso não é uma evidência cientificamente válida, mas já é um indício: se o acesso a armas de fogo é dificultado, é grande a possibilidade de que, através dessa medida, diminua o número de assassinatos.

"O controle de armas de fogo é uma peça importante de um grande quebra-cabeça", diz Wisotzki. "Mas também é importante praticar de forma eficaz a prevenção de conflitos e pesquisar ainda mais profundamente sobre as causas da violência, além de maneiras de combatê-la melhor."

Autor: Hendrik Heinze (ca)
Revisão: Alexandre Schossler