Conselho de Ética da Alemanha apoia vacinação obrigatória

O Conselho de Ética da Alemanha recomenda a ampliação no país da obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 para adultos a partir dos 18 anos, de acordo com um comunicado divulgado nesta quarta-feira (22/12).

Os governos federal e estaduais na Alemanha haviam pedido no início do mês a posição do órgão sobre o assunto, em meio a uma quarta onda de coronavírus que afeta o país.

Dos 24 membros do conselho, 20 se declararam a favor da obrigatoriedade. Porém, sete deles apenas para pessoas vulneráveis, como idosos ou com doenças crônicas, e os demais 13 para todos os adultos aptos a receber a vacina contra o coronavírus. 

Uso de força física descartado

Os conselheiros descartaram, porém, o uso da força física para o cumprimento de uma obrigatoriedade de vacinação.

O governo já afirmou que planeja levar ao Bundestag (Parlamento) ainda no início no ano que vem um projeto de obrigatoriedade genérica para a vacina.

A regra que vigora na Alemanha atualmente determina que a partir de março devem comprovar vacinação contra a covid-19 pessoas vinculadas ao setor da saúde e profissionais que lidam com pessoas vulneráveis, como trabalhadores de hospitais e casas de repouso.

Os membros do Conselho de Ética são nomeados pelo presidente alemão para aconselhar na formulação de políticas públicas. Mas as propostas do órgão não são vinculativas. Ele é composto por especialistas de diversas áreas, incluindo teólogos protestantes e católicos, membros do Conselho Central dos Judeus na Alemanha, médicos, biólogos e advogados.

"Sistema no limite"

O conselho enfatizou que altas taxas de vacinação são cruciais para o controle da pandemia de covid-19 e que a situação é particularmente preocupante no momento.

"O sistema de saúde alemão está atingindo seus limites em muitos lugares. Variantes virais, como o ômicron, e outras mutações do vírus que podem surgir estão forçando os especialistas a reavaliar constantemente suas estimativas do curso futuro da pandemia", ressaltou o órgão.

O Conselho de Ética disse que a expansão da vacinação obrigatória deve ser acompanhada por uma série de medidas que também melhorem a aceitação da vacina. Isso incluiria o aumento da infraestrutura em todo o país para a aplicação de vacinas, fornecimento de serviços de vacinação de fácil acesso e garantia de suprimentos suficientes de vacinas.

Além disso, o grupo destacou ser importante que a oferta de vacinas seja ampla e que os tipos de inoculantes devam, na medida do possível, serem passíveis de livre escolha dos cidadãos. Também foi aconselhado o envio de convites pessoais com horários para vacinação, entre outras medidas.

"Obrigatoriedade não é panaceia"

O órgão sublinhou que a ampliação da obrigatoriedade da vacinação se justifica como parte dos esforços para conter a pandemia no curto prazo e para, no longo prazo, acabar com ela. "Sua extensão, portanto, só pode ser justificada se for capaz de mitigar ou prevenir consequências negativas graves de possíveis ondas pandêmicas futuras, como alta mortalidade, efeitos adversos de longo prazo para a saúde de partes significativas da população ou um colapso iminente do sistema de saúde", disse o grupo.

“A vacinação obrigatória não pode quebrar a atual quarta onda em curto prazo. Da mesma forma, a vacinação obrigatória não pode ser uma panaceia para a pandemia; ela só pode ser considerada como parte de uma estratégia pandêmica geral abrangente, baseada em evidências, diferenciada e prospectiva. "

md/as (AFP, Reuters, DPA)