Direitos humanos

Nesta segunda-feira (02/02), a Alemanha é questionada perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. É a primeira vez que o país participa do controle de rotina (UPR – Universal Periodical Review), estabelecido pelas Nações Unidas e que deverá examinar a situação em cada país-membro da organização.

Berlim enviou a Genebra uma delegação de 21 pessoas, que tiveram que esclarecer ao Conselho questões relacionadas no país à situação de imigrantes, à disseminação da xenofobia e à formação escolar para filhos de requerentes de asilo. Outra deficiência no respeito aos direitos humanos na Alemanha foi apontada na equiparação de direitos entre homens e mulheres nos setores da política e economia.

"Nós nos esforçamos para responder a perguntas incômodas sem sair pela tangente", afirmou Gernot Erler, do Ministério das Relações Exteriores. Todos os pontos relacionados pelo Conselho em Genebra serão analisados em Berlim posteriormente, afirmam funcionários do ministério.

Ajustamento da legislação

O controle regular em relação ao respeito aos direitos humanos por parte das Nações Unidas foi, contudo, elogiado pelo governo alemão. "Queremos que esse procedimento se estabeleça", diz Peter Altmaier, vice-ministro do Interior, ao comentar o questionamento pelo qual deverá passar cada país-membro da ONU, a cada quatro anos.

Segundo Altmaier, a Alemanha já vem ajustando sua legislação nos últimos tempos, tendo em vista o respeito aos direitos humanos, além de ter iniciado uma série de programas de integração. Entre os exemplos estaria a permissão para escolas manterem em sigilo os casos de filhos de imigrantes ilegais. O mesmo vale para consultas médicas, mesmo que poucos saibam disso, diz Erler.

Outro ponto polêmico para o Conselho da ONU é a proibição, na Alemanha, do uso do véu muçulmano por professoras, em determinados estados do país. Segundo Altmeier, trata-se, no caso, de uma proibição do uso de símbolos religiosos em geral nas salas de aula, entre estes também do crucifixo. Em relação ao extremismo de direita e à xenofobia, representantes da delegação alemã afirmaram que o país "ainda há muito a ser esclarecido".

Distante da realidade

Organizações de defesa dos direitos humanos criticaram o relatório apresentado pela delegação alemã minimizaria a problemática da migração, da situação de refugiados, igualdade de direitos entre os sexos e pobreza. Silke Voss-Kyek, especialista da Anistia Internacional, afirmou à emissora Deutschlandfunk que o relatório do governo alemão "não tem nada a ver com a realidade".

Neste contexto, Voss-Kyek ressalta o comportamento inadequado por parte da polícia do país: a cujo respeito o governo se manifesta de forma geral, sem citar casos individuais, diz a especialista. Ela critica ainda o comportamento das autoridades no caso de deportação de suspeitos de terrorismo a países onde eles podem vir a ser torturados.

Deficiências ignoradas

Segundo a especialista da Anistia Internacional, muitos estrangeiros ilegais na Alemanha continuam temendo consultas médicas no país, com receio de serem denunciados. O mesmo valeria para os pais que não enviam seus filhos à escola.

Para Volker Beck, porta-voz do Partido Verde para questões relacionadas aos direitos humanos, o relatório apresentado pelo governo alemão foi "muito superficial" e não apontou "de forma suficiente para as deficiências existentes". O parlamentar também criticou a obrigação de escolas ou instituições de saúde de denunciarem ilegais, numa observação que contraria o afirmado pelo vice-ministro alemão do Exterior.