Escravidão moderna
6 de dezembro de 2008
Uma das evoluções da história dos direitos humanos foi a abolição, pelo menos oficial, da escravatura em todo o mundo. O artigo 23 da Declaração Geral dos Direitos Humanos diz que toda pessoa tem direito a trabalhar sob condições dignas.
No entanto, aproximadamente 12 milhões de homens, mulheres e crianças em todo o mundo são obrigados a trabalhar sob condições que se assemelham à escravidão. Segundo Petra Vollmar-Otto, pesquisadora do Instituto Alemão de Direitos Humanos, em Berlim, há muitas pessoas que, de fato, são submetidas a condições de trabalho como se fossem propriedade privada de outros.
Empregadas domésticas escravizadas na Alemanha?
Os defensores dos direitos humanos procuram denunciar formas modernas de escravidão, apontando para casos de trabalho escravo na Europa, um fenômeno com tendência crescente. Num país industrializado como a Alemanha, os pesquisadores registram a existência de trabalho semi-escravo na construção civil, indústria do sexo, gastronomia e no setor agrícola.
"Outra área são os serviços domésticos, onde se conhece também casos", diz Vollmar-Otto. Não se sabe a amplitude do problema, nem há registros de números exatos a respeito. No entanto, o problema se tornou conhecido nos últimos anos.
Migrantes e tráfico humano
A falta de perspectiva econômica em vários países do mundo – tanto nos industrializados, quanto no Oriente Médio e na América Latina, por exemplo, faz com que as pessoas passem a procurar alternativas. Muitos resolvem migrar e caem, com isso, nas mãos de pessoas inescrupulosas, ligadas ao tráfico humano.
Na maioria dos casos sem visto no país onde passam a residir, esses migrantes ainda ficam muito tempo trabalhando para pagar as dívidas com aqueles que os introduziram ilegalmente no novo país. E ainda sofrem ameaças diretas ou voltadas contra parentes que ainda se encontram no país de origem.
Por casa e comida
É comum ver esses migrantes trabalharem o dia todo por salários miseráveis ou até mesmo só em troca de acomodação e alimentação. Alguns ativistas dos direitos humanos questionam se a economia globalizada acabou até por acentuar tais condições de exploração no ambiente de trabalho.
"É claro que a globalização influencia as relações de trabalho, pois o empregador sempre leva vantagens quando pode pagar salários mais baixos", analisa Beate Andrees, funcionária do programa que fiscaliza trabalhos forçados da Organização Internacional do Trabalho (ILO, do inglês).
Escravos nas plantações da Polônia?
Segundo a ILO, o trabalho forçado rendeu em todo o mundo 44 bilhões de dólares somente no ano de 2005. Mesmo considerando que o problema é mais grave na Ásia, África e América Latina, ele também existe na Europa.
Há países, por exemplo, que deixaram de ser origem para se tornarem destino de migrantes. A Romênia, cuja população até pouco tempo procurava trabalho no exterior, passou a servir de sede para algumas empresas chinesas, nas quais as condições de trabalho podem ser consideradas escravagistas, conta Beate Andrees.
"Da Polônia também saíam muitos trabalhadores para outros países. Hoje, detectamos num estudo que o país passou a receber imigrantes, como os ucranianos que vão trabalhar no setor agrícola", diz a especialista.
Preços nos supermercados
Há várias pesquisas que apontam uma correlação entre a concorrência de preços nos supermercados e as condições de trabalho oferecidas pelos produtores, ou seja, agricultores que vendem alimentos para grandes cadeias.
A organização ILO defende a melhoria das condições de trabalho nos países europeus, bem como o fim do trabalho forçado e do trabalho infantil, maior segurança no local de trabalho e salários justos. Metas que, apesar de fazerem parte dos objetivos de desenvolvimento das Nações Unidas, não são freqüentemente atingidas.
Há pouco tempo, uma jornalista alemã descobriu que os paralelepípedos feitos para os centros históricos na Alemanha estavam sendo fabricados na Índia principalmente por crianças. Numa concorrência pública, costuma ganhar quem oferece a mercadoria por preços mais baixos. A questão é que atrás de uma mercadoria de baixo custo pode, muitas vezes, se esconder o trabalho infantil.
Garantia de respeito
"Deveríamos exigir dos governos por nós eleitos que façam desta questão um tema central de sua política comercial. Os governos deveriam ser punidos quando não respeitam suas obrigações perante a lei e não são fiéis a suas próprias leis", diz Aidan McQuade, da organização Anti Slavery Internacional London, uma das ONGs mais antigas que se empenham pelo combate a formas contemporâneas de escravidão.
Também para a especialista Petra Vollmar-Otto, os Estados deveriam arcar com a responsabilidade de proteger grupos de pessoas de serem escravizados por outros, garantindo uma infra-estrutura que lhes permita terem seus direitos respeitados. "Os países industrializados deveriam não só agir em seus territórios mas também através de organizações internacionais de comércio", finaliza a pesquisadora.