Congresso do Peru aprova impeachment do presidente

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, foi destituído do cargo pelo Congresso do país nesta segunda-feira (09/11) por "incapacidade moral". Foi o segundo processo contra o mandatário em menos de dois meses.

Na votação em plenário, que terminou com 105 votos favoráveis aos impeachment – eram necessários 87 –, os parlamentares decidiram que Vizcarra é moralmente incapaz de exercer o cargo devido a acusações de que teria praticado corrupção quando era governador da região de Moquegua, entre 2011 e 2014.

A decisão do Congresso surpreendeu muitos analistas políticos no país, uma vez que tudo indicava que não haveria um número suficiente de parlamentares para aprovar a destituição.

A presidência passa a ser ocupada pelo presidente do Congresso, Manuel Merino, do grupo político Ação Popular, de oposição ao governo de Vizcarra. Ele deverá cumprir o mandato até julho de 2021. Em abril haverá eleição para presidente.

Merino era o segundo na linha de sucessão no país após a renúncia da vice-presidente Mercedes Aráoz, em outubro de 2019, um dia após a deflagração de uma crise institucional na qual Vizcarra dissolveu o Congresso, que, por sua vez, suspendeu o mandato do chefe de Estado.

Aráoz, que havia sido empossada no cargo de presidente do Peru pelo Congresso dias antes, disse que a ordem constitucional do país havia sido rompida e que não havia condições para que ela exercesse a função de presidente.

Nesta segunda-feira, Vizcarra apresentou pessoalmente sua defesa no Congresso e negou categoricamente ter recebido qualquer tipo de propina. Ele fez duras críticas ao processo de destituição, que disse ter sido aberto com base em delações premiadas não homologadas pela Justiça.

"Não há provas de flagrante delito, nem haverá, porque não cometi um crime, não recebi propina. Estes são fatos falsos, não corroborados, num processo de investigação está apenas começando, são hipóteses", afirmou em sua defesa.

Entretanto, o presidente foi acusado de mentir, de imoralidade e de corrupção, além de ser responsabilizado pela instabilidade política que o país atravessa. A votação deixou clara a falta de apoio a Vizcarra, até mesmo entre membros de sua base.

Em setembro, Vizcarra já havia escapado de um primeiro processo de impeachment, após seu assistente pessoal vazar gravações na qual o presidente parecia querer ocultar reuniões suas com o desconhecido músico Richard Swing, que conseguiu contratos públicos supostamente por ser seu amigo pessoal.

O pedido de destituição foi negado pela maioria dos parlamentares com o objetivo de manter a estabilidade no país e após Merino, a força motriz por trás do processo, ter entrado em contato com as Forças Armadas na tentativa de criar um "governo paralelo" antes mesmo de as alegações contra o presidente se tornarem conhecidas.

Quedas sucessivas de presidentes no Peru

Vizcarra, que inicialmente era vice-presidente, assumiu o mandato em março de 2018 após a renúncia do então presidente Pedro Pablo Kuczynski, conhecido como PPK, que havia sido acusado de receber propinas da Odebrecht e enfrentou duas tentativas de impeachment.

PPK não foi o primeiro presidente do Peru a ser envolvido em escândalos da Odebrecht. Em fevereiro de 2016, seu antecessor, Ollanta Humala, que governou o país de 2011 a 2016, foi acusado de receber propinas da empreiteira brasileira, mas mesmo assim permaneceu no poder até o final do mandato.

O antecessor de Humala, Alan García, presidente do Peru de 2006 a 2011, também viu seu nome ligado a suspeitas de recebimento de propina da Odebrecht e teve destino trágico. Em abril de 2019, García se matou com um tiro após se tornar alvo de uma ordem de prisão preventiva.

Alejandro Toledo, antecessor de García, que governou o país de 2001 a 2006, também foi acusado de receber propinas da Odebrecht e teve sua prisão decretada em fevereiro de 2017. Ele permaneceu foragido até julho de 2019, quando foi preso nos Estados Unidos e atualmente enfrenta um processo de extradição para o Peru.

A destituição de Vizcarra gerou fortes reações de alguns dos candidatos à presidência nas eleições marcadas para abril de 2021. O favorito nas pesquisas, George Forsyth, disse se tratar de um "golpe de Estado disfarçado" e pediu calma e vigilância à população. A candidata Verónika Mendoza, uma das principais líderes da esquerda peruana, pediu que os cidadãos se mobilizem para rechaçar a decisão do Congresso.

RC/efe/lusa