Como é a licença-maternidade pelo mundo

Circulam atualmente no Congresso brasileiro dois projetos de lei que pretendem ampliar a licença-maternidade no país, com parte dos direitos sendo estendidos também ao pai. Ambos ainda precisam de aprovação da Câmara e do Senado.

Um deles, o PLS 72/2017, aprovado pela Comissão de Assuntos Especiais do Senado, amplia a licença-maternidade de 120 para 180 dias e permite ao pai acompanhar consultas e exames durante a gravidez.

Outro, proposto no Senado, é o 151/2017, prevê o mesmo aumento da licença-maternidade e a possibilidade de o benefício ser compartilhado pelo pai, por um terço do período. Além disso, contempla uma mudança na CLT e o dobro de licença para pais de filhos com necessidade especial.

Em 2014, a Organização Internacional do Trabalho apontou que 87 dos seus 185 países membros não respeitavam o padrão mínimo de 14 semanas de licença-maternidade remuneradas. O Brasil é um dos países-membros que respeita.

Segundo a OIT, cerca de 830 milhões de mulheres em todo o mundo até 2014 não tinham proteção adequada no trabalho em relação à maternidade. Delas, 80% estavam concentradas na África e na Ásia, onde predomina o trabalho informal e as taxas de mortalidade materna e infantil são altas.

América

O destaque do continente são os Estados Unidos, com uma das piores legislações sobre licença-maternidade: o país estabelece apenas 84 dias de licença para as mães, com direito a remuneração somente para funcionárias de empresas com mais de 50 empregados.

Chile e Cuba são os melhores países da América para mães trabalhadoras: ambos permitem 156 dias de licença-maternidade 100% remunerada.

No Brasil,  trabalhadores urbanos e rurais contratados pelo regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) têm direito a licença-maternidade de 120 dias e a licença paternidade de cinco dias, remunerados. No serviço público federal, as funcionárias recebem 180 dias de afastamento remunerado. No setor privado, o governo concede benefícios fiscais
à empresa que iguala a licença-maternidade com a do setor público federal.

África

Os menores prazos de licença-maternidade no continente estão no Sudão, com 56 dias de afastamento, e em Moçambique, com 60 dias. Diferente dos EUA, nesses dois países a licença é remunerada.

Ásia

O Vietnã tem a maior licença-maternidade asiática: são 184 dias de afastamento com 100% do salário. Japão e China garantem licença-maternidade de 98 dias, também com o salário integral.

Europa

Os períodos de licença parental mais longos estão na Europa Oriental, com destaque para a Croácia, com licença-maternindade de 410 dias, podendo chegar a três anos caso a família tenha três ou mais filhos. Montenegro, Bósnia e Albânia oferecem um ano de licença-maternidade.

No lado Ocidental, Noruega e Reino Unido garantem, respectivamente, 11 meses e um ano de afastamento remunerado. A Alemanha se destaca pelos benefícios financeiros para famílias com filhos: mãe e pai têm direito à licença remunerada de até dois anos, podendo ser dividida entre os dois da maneira que preferirem. Além disso, as mães ainda podem pedir uma prorrogação da licença até que o filho complete três anos.

Oceania

A Austrália é o país mais generoso do continente, com garantia de 52 semanas remuneradas de licença-maternidade. Papua-Nova Guiné é o país com menor tempo de licença-maternidade no mundo, assegurando apenas 42 dias.

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