Alemanices: "Bolsa-filho" e licença paternidade

Ter um filho na Alemanha pode não ser um dilema quando considerados os benefícios financeiros oferecidos pelo governo. A política de apoio à família criada em 2007 para aumentar a taxa de natalidade no país prevê uma série de medidas para estimular os alemães a formarem uma família.

Um dos principais benefícios é o Elterngeld (dinheiro dos pais), que serve como uma compensação para a perda de renda do casal quando deixam de trabalhar ou reduzem a carga horária para cuidar dos filhos. Juntos, os pais podem se licenciar por um máximo de 14 meses depois do nascimento do bebê, com garantia de retorno ao trabalho. O período pode ser dividido entre o casal da maneira mais conveniente. A gestante tem o direito de parar de trabalhar seis semanas antes do parto.

O valor pago pelo governo é calculado de acordo com o salário dos pais. O cônjuge que decide se afastar do trabalho recebe 65% do salário. Pais de famílias carentes recebem 100% do valor. O valor varia de um mínimo de 300 euros, pago a pais desempregados ou estudantes, a um máximo de 1.800 euros por mês. Em caso de gêmeos ou trigêmeos, é acrescido um valor de 300 euros por criança.

Com a calculadora do dinheiro dos pais (Elterngeldrechner) , o casal pode prever quanto dinheiro vai receber do governo para compensar o tempo não trabalhado.

A ajuda do governo também se estende à criança, com o Kindergeld (dinheiro da criança). Os pais podem usar o dinheiro para financiar a educação e cobrir outros gastos com o filho. Por mês, o casal recebe 192 euros pelo primeiro e o segundo filhos, 198 euros pelo terceiro filho, e 223 euros pelo quarto. A partir de 2018, esses valores serão aumentados em dois euros.

O dinheiro é pago até o filho completar os 18 anos. O filho que ainda está em formação educacional pode estender o benefício até os 25 anos de idade e o que não têm emprego, até os 21 anos.

Os pais também podem receber abatimentos no imposto de renda por causa dos filhos e dos custos de assistência à criança, como babás, creches e jardins de infância. Famílias de baixa renda podem requerer ainda o Kinderzuschlag, um adicional ao Elterngeld num valor de até 170 euros por mês por criança.

Caso um filho fique doente, os pais são assegurados pela previdência estatal e têm o direito de tirar uma licença do trabalho. Cada cônjuge pode se ausentar até dez dias por ano do trabalho para cuidar das crianças menores de 12 anos.

Mesmo com tantos esforços do governo alemão para incentivar a população a ter mais filhos, a taxa de natalidade no país não aumentou de forma considerável. Em 2007, quando as políticas de apoio à família foram lançadas, a taxa era de 1,3 filho por mulher em idade fértil. Em 2015, a taxa foi de 1,5, inferior à de países europeus como França (1,96) e Holanda (1,66).

Na coluna Alemanices, publicada às sextas-feiras, Karina Gomes escreve crônicas sobre os hábitos alemães, com os quais ainda tenta se acostumar. A repórter da DW Brasil e DW África tem prêmios jornalísticos em direitos humanos e sustentabilidade e vive há quatro anos na Alemanha.