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Comissário da UE ameaça "desligar" Twitter no bloco

3 de dezembro de 2022

Thierry Breton alerta que plataforma pode ser multada e até bloqueada se não respeitar regras da União Europeia e apela, mais uma vez, para que Elon Musk tome medidas contra discurso de ódio e desinformação.

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Elon Musk e logo do Twitter
Dono do Twitter, Elon Musk, se define como um "absolutista da liberdade de expressão"Foto: Dado Ruvic/REUTERS

O comissário para mercado interno da União Europeia (UE), Thierry Breton, apelou para que o novo proprietário do Twitter, Elon Musk, combata a desinformação e o discurso de ódio na plataforma e afirmou que se as violações das regras continuarem, a UE pode, na pior das hipóteses, "desligar a plataforma na Europa”.

Breton fez a afirmação em entrevista divulgada neste sábado (03/12) por publicações da empresa de mídia alemã Funke Mediengruppe e pelo jornal francês Ouest-France.

"E se as violações das regras continuarem, podemos desligar a plataforma na Europa. Ninguém deve se enganar: nós realmente faremos isso, se necessário", frisou o comissário da UE, ressaltando que "o pássaro voará segundo as regras europeias", numa alusão ao símbolo do Twitter.

Ele afirmou que encontrou Musk quando o bilionário ainda estava cogitando comprar a rede social. Já nessa primeira reunião, eles teriam conversado sobre critérios para plataformas como o Twitter e, segundo Breton, Musk os teria aceitado. Em abril, já havia feito um alerta a Musk sobre o Twitter, em relação às regras europeias.

Breton informou que pretende conversar novamente com Musk antes do Natal. E sublinhou que se o Twitter não fizer o suficiente para combater mentiras e discurso de ódio, inicialmente pode ter que pagar multas. Após violações repetidas das regras, a plataforma pode ser desligada.

"Absolutista da liberdade de expressão"

Pouco antes de adquirir o Twitter, Musk se definiu como um "absolutista da liberdade de expressão" e fez diversas críticas às políticas de moderação de conteúdo da plataforma, desenvolvidas para combater a desinformação e a propagação de notícias falsas.

Ao comprar a empresa, Musk afirmou que aplicaria uma firme defesa da liberdade de expressão na plataforma, o que levantou preocupações de que o Twitter se tornaria uma terra sem lei e espaço de estímulo ao ódio e à propaganda, deixando sobre os usuários o ônus de combater o bullying e a desinformação.

Kanye West

Nesta sexta-feira, Musk anunciou a suspensão da conta do rapper Kanye West, depois de o artista americano publicar uma imagem mostrando uma suástica nazista entrelaçada a uma estrela de Davi, símbolo do judaísmo.

Segundo Musk afirmou que West violou regras da plataforma. "Tentei o melhor que pude. Apesar disso, ele violou novamente nossa regra contra o incitamento à violência. A conta será suspensa", escreveu Musk no Twitter.

Essa é a segunda vez que West é suspenso do Twitter este ano. Em outubro, Musk havia dado boas-vindas ao rapper em seu retorno à rede.

Pressão crescente da UE

Nesta semana, Musk já havia sido pressionado pela UE devido a padrões de políticas de moderação de conteúdo, com mais um alerta de Thierry Breton de que a plataforma deve aumentar seus esforços para cumprir a legislação – a lei de serviços digitais da UE adverte que as empresas podem enfrentar problemas devido a posts abusivos ou que espalhem desinformação

Nos últimos meses, porém, o Twitter permitiu a reativação de contas antes bloqueadas, como a do ex-presidente americano Donald Trump.

md (EPD, Reuters)