Ceticismo em Mafra

A União Européia (UE) e a Rússia voltam a se reunir nesta sexta-feira (26/10) na cidade portuguesa de Mafra. O encontro de cúpula retomará os principais pontos de divergência nas negociações entre os dois lados: a abertura mútua dos mercados de energia e o boicote russo à carne polonesa, que tem impedido avanços no diálogo sobre um novo acordo de parceria estratégica.

A expectativa em Bruxelas é de que o encontro em Mafra seja mais tranqüilo do que o anterior, na cidade russa de Samara, que foi marcado pela troca de farpas e por acusações mútuas de desrespeito aos direitos humanos por parte do presidente Vladimir Putin e pela então presidente do Conselho da UE, a chanceler federal alemã Angela Merkel.

Mas, à semelhança de Samara, Mafra não deverá trazer avanços nas negociações. "É improvável que esta seja uma cúpula espetacular", afirmou o representante da Comissão Européia em Moscou, Marc Franco.

O principal motivo é que a Rússia se encontra próxima de eleições parlamentares (em dezembro) e presidenciais (em março do próximo ano). Na avaliação de diplomatas europeus, há poucas chances de que haja avanços nas relações bilaterais entre UE-Rússia até o fim do processo eleitoral.

Motivos para o impasse

Para alguns analistas, o impasse nas negociações não se deve apenas à Rússia, mas também à própria estrutura de tomada de decisões da União Européia, que exige o consenso entre todos os 27 países-membros.

"Especialmente a Polônia e a Estônia não estão interessadas nos avanços das relações com a Rússia. A posição russa é de uma ampla cooperação com o bloco, caso a UE esteja pronta para isso", avalia o cientista político russo Viatcheslav Nikonov.

O diretor da Fundação Heinrich Böll em Moscou, Jens Siegert, faz outra análise. "Os russos dizem: 'não precisamos entrar em acordo com os poloneses, eles nem são tão importantes. Mas com a Alemanha e a França, duas potências comerciais significativas, com eles podemos entrar em acordo. É para eles que vendemos gás e não para a Polônia.' Divida e governe é o princípio. Essa postura pode ser criticada, mas a Rússia simplesmente aproveita a situação."

Já para o vice-ministro alemão das Relações Exteriores, Gernot Erler, "há frustrações do lado russo e uma série de dificuldades bilaterais, que, em parte, não podemos compreender exatamente". A avaliação de Erler refere-se às relações entre os russos e os países que faziam parte da antiga União Soviética ou estavam alinhados com ela.

O encontro em Mafra, do qual participarão também o primeiro-ministro português e atual presidente do Conselho Europeu, José Sócrates, e o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, será o último de Putin como presidente russo.

Divergências no setor energético

A questão energética será um dos temas centrais do encontro. A União Européia continua exigindo de Moscou a assinatura da Carta de Energia, que daria garantias a investimentos de empresários europeus na Rússia e também tornaria mais seguro o fornecimento de energia dos russos para os europeus.

Mas negociadores russos já reiteraram diversas vezes que esse assunto está encerrado e que a Rússia não assinará o documento. Em resposta, a Comissão Européia elaborou, em setembro passado, um projeto de lei que, entre outros pontos, dificulta o acesso de empresas não-européias ao mercado europeu de energia.

Pelp projeto, empresas de fora da União Européia apenas poderiam controlar uma rede de distribuição de energia na UE, caso não detivessem, nos seus países de origem, controle sobre a produção e a distribuição de energia. A exigência ficou logo conhecida como "cláusula Gazprom", já que a gigante russa seria diretamente afetada pela restrição. Em resposta, o Parlamento russo prepara-se para aprovar uma lei que limita os investimentos europeus na economia russa.

Parceria estratégica estagnada

Bruxelas e Moscou também não têm avançado nas discussões sobre um novo acordo de parceria estratégica, considerado fundamental por ambas as partes. O atual vence no final de 2007 e renova-se automaticamente por mais um ano.

A Polônia bloqueia as negociações porque, desde 2005, a Rússia mantém um embargo às exportações de carne e seus derivados do país vizinho, com o argumento de que o produto viola as exigências sanitárias russas.

Varsóvia entende que as suas exportações respeitam os padrões de qualidade alimentar da UE e tem o apoio dos restantes Estados-membros para pôr fim ao embargo russo. Com base nesse impasse, os poloneses têm vetado avanços nos diálogos para a nova parceria euro-russa.

Outros assuntos que deverão dominar o encontro são o futuro da província sérvia do Kosovo, as negociações sobre o programa nuclear do Irã, o respeito aos direitos humanos na Rússia e os planos dos Estados Unidos de instalar um escudo antimíssil na Polônia e na República Tcheca. (as)