Casamento gay é possível na monarquia holandesa, diz premiê

Na Holanda, o primeiro país do mundo a legalizar o casamento gay, um monarca pode se casar com uma pessoa do gênero que escolher sem ter que abrir mão do direito ao trono, afirmou o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, nesta terça-feira (12/10).

O premiê fez a declaração ao responder a perguntas do Parlamento que surgiram após um livro publicado recentemente, intitulado Amalia: Duty Calls (Amalia: o dever chama, em tradução livre), argumentar que regras antigas aparentemente excluiriam a possibilidade de a princesa Catharina-Amalia se casar com alguém do mesmo sexo apesar de isso ser legal no país desde 2001.

A princesa, de 17 anos, não comentou o assunto, e pouco se sabe sobre sua vida pessoal. Como filha mais velha do rei Willem-Alexander, a princesa Catharina-Amalia é atualmente a primeira na linha de sucessão ao trono holandês. A seguir, vêm suas irmãs mais novas, as princesas Alexia e Ariane.

Numa carta ao Parlamento, Rutte afirmou que os tempos mudaram desde que seus predecessores abordaram a questão, no ano 2000.

"O governo acredita que o herdeiro [do trono] também pode se casar com uma pessoa do mesmo sexo", afirmou. "O gabinete [de governo], portanto, não considera que um herdeiro do trono do rei deva abdicar se ele/ela quiser se casar com um parceiro do mesmo sexo."

Rutte apontou, no entanto, que uma questão permanece sem resposta: como um casamento gay afetaria a sucessão posterior ao trono. Mas não faz sentido tentar decidir isso agora, disse.

"Depende muito dos fatos e das circunstâncias do caso específico, como se constata ao ver como o direito de família pode mudar ao longo do tempo", escreveu.

Diferentemente dos comuns, os casamentos reais precisam da aprovação do Parlamento na Holanda. No passado, membros da realeza já abriram mão de seu lugar na linha de sucessão ao trono para se casar com alguém sem permissão.

lf (Reuters, ots)