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Baviera quer proibir consumo de maconha na Oktoberfest

17 de abril de 2024

No primeiro festival após legalização da cannabis na Alemanha, à qual o governo conservador bávaro se opunha, autoridades querem manter caráter "família" do megaevento onde são consumidos milhares de litros de cerveja.

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Alemães em trajes típicos da Baviera soltam fumaça em ritual do último dia da Oktoberfest
Governo bávaro quer "limitar o consumo público de cannabis, apesar da perigosa lei de legalização do governo federal"Foto: Matthias Schrader/AP Photo/picture alliance

Autoridades do estado da Baviera anunciaram nesta terça-feira (16/04) que será proibido o consumo de cannabis na Oktoberfest de 2024 em Munique.

A medida deverá ser adotada após o governo federal oficializar a legalização parcial da maconha para uso pessoal em todo o país a partir de abril.

Se o plano for adotado, será proibido fumar maconha nos biergarten, nos festivais públicos e nos terraços de restaurantes. O governo bávaro argumentou que o objetivo é "limitar o consumo público de cannabis, apesar da perigosa lei de legalização do governo federal".

O diretor da Oktoberfest, Clemens Baumgärtner, afirmou ao portal de notícias Web.de que "um festival familiar como a Oktoberfest e o consumo de cannabis não combinam". Baumgärtner é membro da legenda conservadora que há décadas governa o estado, a União Social Cristã (CSU). O partido, que integra o bloco de oposição no âmbito federal, era contra a legalização.

"A Baviera está reforçando a proteção das crianças e dos jovens", disse o governador bávaro, Markus Söder, também membro da CSU.

"Nosso objetivo é limitar o consumo de cannabis nos espaços públicos", corroborou a secretária da Saúde do estado, Judith Gerlach. "Isso é importante para a proteção à saúde e, especialmente, de jovens e crianças."

O que diz a nova lei federal

A lei que legalizou uso recreativo da maconha na Alemanha estabelece que indivíduos maiores de 18 anos poderão portar até 25 gramas de cannabis para consumo próprio. Essa quantidade equivale a entre 50 e 100 baseados. Além disso, maiores de idade também poderão cultivar até três plantas, desde que destinadas ao uso pessoal, e armazenar até 50 gramas da erva seca dentro de casa.

O uso da erva está permitido em áreas públicas, desde que não seja próximo a escolas, playgrounds e instalações esportivas. Também está proibido o uso em zonas de pedestres entre as 7h e as 20h.

A partir de 1º de julho, clubes de cannabis com até 500 membros terão permissão para cultivar e planta e distribuí-la a seus integrantes.

No sistema político alemão, os 16 estados do país têm autonomia para decidir como aplicar as novas regras.

rc/as (AFP, dpa)