Banco do Brics vai destinar mais de R$ 5,7 bilhões para o RS

O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), também conhecido como Banco do Brics, anunciou nesta terça-feira (14/05) que destinará US$ 1,115 bilhão (cerca de R$ 5,75 bilhões) para ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul após as históricas enchentes que atingem o estado desde o final de abril e que já mataram 148 pessoas.

O anúncio foi feito pela ex-presidente Dilma Rousseff, hoje à frente do NBD, com sede na China.

"Quero dizer aos gaúchos que podem contar comigo e com o NDB neste momento difícil", disse Dilma, após conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador gaúcho, Eduardo Leite, para acertar como será o repasse.

O montante deverá ser investido em obras de infraestrutura urbana, saneamento básico e de proteção ambiental e prevenção de desastres no estado.

"Quero reiterar minha solidariedade aos gaúchos e aos governos federal e estadual. O Banco dos BRICS tem compromisso e atuará na reconstrução e na recuperação da infraestrutura do estado. Queremos ajudar as pessoas a reconstruir suas vidas", destacou Dilma.

O valor será liberado por meio de parcerias com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Como os valores serão divididos

Dilma disse que o NDB destinaria recursos sem burocracias e, na rede social X, detalhou como o montante será dividido.

"Em parceria com o BNDES, vamos liberar US$ 500 milhões, sendo US$ 250 milhões previstos para pequenas e médias empresas, US$ 250 milhões para obras de proteção ambiental, infraestrutura, água, tratamento de esgoto e prevenção de desastres. Em parceria com o Banco do Brasil, o NDB vai destinar US$ 100 milhões para infraestrutura agrícola, projetos de armazenagem e infraestrutura logística. Em parceria com o BRDE, vamos destinar US$ 20 milhões para projetos de desenvolvimento e mobilidade urbana e recursos hídricos", explicou.

No curto prazo, serão destinados ainda, de acordo com Dilma, US$ 295 milhões previstos em um segundo contrato com o BRDE, em processo de aprovação final.

"Destinaremos os recursos para obras de desenvolvimento urbano e rural, saneamento básico e infraestrutura social. US$ 200 milhões serão disponíveis para serem financiados diretamente pelo NDB, podendo contemplar obras de infraestrutura, vias urbanas, pontes e estradas".

Ela também esclareceu que a gestão desses recursos "é flexível". "A destinação dessa verba é passível de direcionamento, de acordo com as urgências, prioridades e necessidades do estado do Rio Grande do Sul", destacou. 

Criado em dezembro de 2014 para ampliar o financiamento para projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável no Brics e em outras economias emergentes, o NDB, até o início de 2023, tinha cerca de US$ 32 bilhões em projetos aprovados. Desse total, cerca de US$ 5 bilhões no Brasil, principalmente em projetos de rodovias e portos.

Dilma foi eleita presidente do NDB em março do ano passado e deve permanecer no cargo até julho de 2025, quando acaba o mandato do Brasil no comando da instituição financeira.

Ajuda do CAF

Também nesta terça-feira, o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) anunciou um pacote de medidas com potencial para chegar a US$ 746 milhões (R$ 3,8 bilhões) em recursos financeiros para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul.

"Manifestamos nossa absoluta solidariedade ao país e nos colocamos à disposição para apoiar os trabalhos imediatos de socorro às vítimas e de reconstrução da infraestrutura do estado, de forma coordenada com as diretrizes dos governos federal, estadual e municipais", declarou o presidente do CAF, Sergio Díaz-Granados, em nota.

De imediato, o banco disponibilizou uma doação de US$ 250 mil (R$ 1,25 milhão) para apoio aos trabalhos de emergência e US$ 1 milhão (R$ 5 milhões) em cooperações não reembolsáveis já disponíveis ao Ministério do Planejamento e Orçamento, a serem utilizados em medidas de mitigação das ações climáticas.

Leite estima reconstrução em R$ 19 bilhões

No sábado, Leite estimou que a reconstrução da infraestrutura do estado destruída pelas chuvas deve chegar a R$ 19 bilhões.

"Os cálculos iniciais das nossas equipes técnicas indicam que serão necessários, pelo menos, R$ 19 bilhões para reconstruir o Rio Grande do Sul. São necessários recursos para diversas áreas", escreveu na rede X.

"São necessários recursos para diversas áreas. Insisto: o efeito das enchentes e a extensão da tragédia são devastadores", disse Leite.

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, estimou nesta segunda-feira que apenas a limpeza da capital gaúcha depois que as águas baixarem deve custar R$ 100 milhões.

Na segunda-feira, o governo federal anunciou a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo período de três anos. Além disso, os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4%, serão perdoados pelo mesmo período. O texto segue agora para aprovação do Congresso.

Com a suspensão das parcelas, o estado disporá de R$ 11 bilhões a serem utilizados em ações de reconstrução. Se levados em conta os R$ 12 bilhões correspondentes aos juros da dívida nesse período – que não serão cobrados – o montante chega a R$ 23 bilhões

Dos 497 municípios gaúchos, 447 foram afetados pelas enchentes, sobretudo Porto Alegre e região metropolitana, Serra, os vales do Caí e do Taquari e a região Sul do estado.

Dilma tem uma forte ligação com o Rio Grande do Sul, em especial com Porto Alegre. Ela se se mudou para a capital gaúcha em 1973 e lá se formou em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Também foi em Porto Alegre que Dilma começou a carreira política, exercendo vários cargos públicos, como assessora na Assembleia Legislativa, secretária da Fazenda da Prefeitura de Porto Alegre, diretora-geral da Câmara de Vereadores, presidente da Fundação de Economia e Estatística (FEE) e secretária estadual de Minas, Energia e Comunicações.

Após sofrer impeachment, escolheu a cidade para viver, onde também mora sua filha e seu netos e onde Dilma foi flagrada várias vezes pedalando na orla do lago Guaíba, que sofre a maior cheia de sua história, culminando na maior enchente de Porto Alegre.

le/bl (Agência Brasil, ots)