Banco do Brics e facilitação do comércio vão dominar cúpula

Os líderes dos países do Brics – grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – reúnem-se a partir deste sábado (15/10) em Goa, na Índia. Entre os principais temas de discussão da oitava reunião de cúpula do grupo estão a facilitação do comércio e avanços em questões técnicas do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), mais conhecido como Banco dos Brics.

O banco, fundado em 2014, tem por objetivo financiar grandes obras de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável. Em abril, a instituição aprovou seus primeiros projetos, todos na área de energias renováveis, no valor total de cerca de 800 milhões de dólares. O Brasil receberá um empréstimo de 300 milhões de dólares por meio do BNDES para projetos em energia eólica. Há projetos contemplados também na Rússia, na Índia e na China.

"O banco é o grande símbolo da institucionalização do grupo e é sempre utilizado como resposta quando há críticas de que o Brics não é um grupo tão sério", afirma Oliver Stuenkel, professor de relações internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV). "A instituição avança um pouco devagar neste momento, já que Brasil, Rússia e África do Sul estão em situação econômica delicada, o que limita a capacidade e velocidade de expansão. Mesmo assim, o banco funciona."

Marcos Troyjo, diretor do BRICLab da Universidade de Columbia, nos EUA, disse que os primeiros projetos prioritários do Banco dos Brics, centrados em energia limpa, foram bem recebidos. "Isso não é pouco, pois outros agrupamentos, como o G7, jamais foram além das declarações conjuntas. Acredito também que haverá um aprofundamento de discussões entre o NDB e o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB)", explica.

Os cinco países deverão aprofundar os entendimentos com vistas à criação de uma agência de classificação de riscos do Brics. "Isso é importante não apenas na determinação de alternativas a agentes tradicionais, como Moody's, Standard & Poor's (S&P) e Fitch, mas também iria de encontro à maior densidade de compliance e governança que hoje se observa nas empresas e fundos chineses. A China se tornou uma grande origem não somente de exportações, mas também de investimentos estrangeiros diretos e empréstimos governo-a-governo", analisa.

O Arranjo Contingente de Reservas – uma espécie de fundo que visa a ajudar países no caso de crises de balanço de pagamentos – também será tema. Esse mecanismo, criado em 2014, complementa a rede de proteção financeira já existente, por exemplo, do Fundo Monetário Internacional (FMI), e contará com um aporte inicial de 100 bilhões de dólares, sendo 18 bilhões de dólares do Brasil.

Cooperação alfandegária

As nações que formam o bloco deverão assinar um acordo de cooperação alfandegária para criar canais de comunicação mais ágeis entre as autoridades aduaneiras e, assim, dinamizar os trâmites comerciais – o que poderia levar a uma expansão do comércio sem que os países tenham que fazer mudanças em barreiras tarifárias e fitossanitárias, que envolvem negociações mais complexas.

Os países deverão, ainda, fechar acordos nas áreas de cooperação ambiental, pesquisa agrícola e academias diplomáticas, além de discutir sobre o fim da necessidade de vistos. Especula-se que os chineses querem criar uma área de livre-comércio entre os países do Brics, mas Stuenkel diz que isso não é "algo viável do ponto de vista político, já que criaria uma resistência grande com outros atores, como, no caso do Brasil, os membros do Mercosul".

A imprensa brasileira afirma, ainda, que será fechado um acordo para combater a fome nas nações que fazem parte do grupo, com a criação de uma plataforma de pesquisa agrícola. Esse mecanismo pretende incentivar o desenvolvimento sustentável no campo e aliviar a pobreza com a cooperação estratégica na área de agricultura.

Segundo dados do Itamaraty, a soma da economia dos países do Brics correspondia a 23,1% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial em 2015. Desde 2001, esses países mais que dobraram sua participação nas exportações mundiais, de 8,1% (2001) para 19,1% (2015). Entre 2006 e 2015, o comércio entre o bloco aumentou 163%, passando de 93 bilhões de dólares para 244 bilhões de dólares.

Crise na Síria

Stuenkel avalia que a guerra civil na Síria será tema da reunião, mas não deverá ter tanta importância. Para o especialista, a Rússia sempre tenta inserir na declaração final questões ligadas aos seus próprios interesses geopolíticos – o que nem sempre dá certo, já que a questão não é prioridade para os outros países do Brics.

"Brasil, China e Índia não querem deixar a Rússia transformar o texto final num documento antiocidental ou antiamericano", diz Stuenkel. "Para os chineses, o Brics é importante, mas o país precisa também de uma parceria forte com os EUA. E com o Brasil ocorre o mesmo. Portanto, deveremos ver uma linguagem bastante genérica a respeito do conflito sírio.”

Temer em busca de investimentos

O presidente Michel Temer participará dos dois dias da cúpula do Brics em Goa e, depois do encontro, realizará uma visita oficial, em 17 de outubro, ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. Temer deverá também ter uma conversa à margem da cúpula com o presidente chinês, Xi Jinping, para falar sobre investimentos do país asiático na infraestrutura brasileira.

Os líderes do Brics vão se reunir ainda com seus homólogos dos países da Iniciativa da Baía de Bengala para Cooperação Técnica Multissetorial e Econômica (BIMSTEC) – formada por Bangladesh, Butão, Myanmar, Nepal, Sri Lanka e Tailândia – que foram convidados pela Índia para participar da cúpula. O encontro será uma chance de o Brasil fortalecer a relação também com outras nações do sul da Ásia.

Antes de voltar ao Brasil, Temer visitará o Japão em 18 e 19 de outubro, onde será recebido pelo Imperador Akihito e realizará reunião com o primeiro-ministro Shinzo Abe. A última visita de um chefe de Estado brasileiro ao país foi há 11 anos. O brasileiro será recebido por empresários e tentará vender a imagem do Brasil como um bom lugar para investimentos, além de apresentar o plano de concessões e privatizações do governo federal.