Bachelet denuncia retrocessos no Brasil e EUA

A alta comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, Michelle Bachelet, acusou nesta quinta-feira (27/02) o Brasil e os Estados Unidos de "andarem para trás" no que diz respeito à proteção ambiental.

"A proteção de nosso meio ambiente é fundamental para que se desfrutem todos os direitos humanos", disse a ex-presidente do Chile em depoimento à Comissão de Direitos Humanos da ONU. Ela lamentou o que chamou de "retrocessos importantes nas políticas de proteção ao meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas" no Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro vem sendo fortemente criticado por flexibilizar as restrições à exploração dos recursos naturais da Amazônia. Em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, o desmatamento na região amazônica foi 85% maior do que no ano anterior, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Ainda sobre o Brasil, Bachelet disse que se proliferam no país "ataques e até assassinatos de defensores dos direitos humanos, entre estes, muitos líderes indígenas". "Também há um aumento das requisições das terras de indígenas e afrodescendentes, além de esforços para deslegitimar o trabalho da sociedade civil e seus movimentos."

Bachelet afirmou ainda que os Estados Unidos dão "passos atrás" em termos da proteção das vias navegáveis e áreas úmidas. Ela ressaltou que substâncias tóxicas sem tratamento podem ser despejadas em "milhões de quilômetros quadrados de água, o que põe em perigo os ecossistemas, a água potável e a saúde humana".

Em 2019, Donald Ttrump revogou uma lei estabelecida durante o governo de seu antecessor Barack Obama, que protegia os recursos hídricos. A medida foi condenada por ambientalistas, mas celebrada por agricultores e pelo setor da construção. Ela fez parte de uma série de decisões tomadas por Trump, desde que assumiu o cargo em 2017, trazendo impactos negativos ao meio ambiente.

Bachelet, por outro lado, elogiou o chamado Acordo Verde da União Europeia, que visa atingir a neutralidade climática no continente até 2050. Porém alertou os europeus para que adotem políticas sociais fortes a fim de garantir que essa transição não deixe para trás nenhum setor da sociedade.

A alta comissária pediu ainda maior atenção às causas da onda de protestos em países como Chile e Equador, e expressou preocupação com a atual situação da Bolívia.

"No Chile e no Equador, assim como em outros países, existe a necessidade de garantir a responsabilização pelas violações dos direitos humanos perpetradas durante os protestos", disse, acrescentando que os governos desses países devem dar atenção ao motivo das manifestações que, segundo afirma, é a desigualdade.

Num pronunciamento ao Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre as ameaças a esses direitos em todo o mundo, Bachelet disse que seu comissariado enviou missões de investigação após os protestos, que resultaram em recomendações para investigar e julgar as violações ocorridas desde outubro de 2019.

Sobre a Bolívia, mencionou a crise política também iniciada em outubro de 2019 com os distúrbios que resultaram na renúncia do presidente Evo Morales e deixaram pelo menos 35 mortos e 800 feridos, "na maioria, em operações do Exército e da polícia".

RC/efe/afp

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