DF dobra presença policial na Praça dos Três Poderes
17 de janeiro de 2023
A presença policial deverá ser duplicada na Praça dos Três Poderes em Brasília, segundo anunciou a governadora em exercício do Distrito Federal (DF), Celina Leão, a repórteres nesta segunda-feira (16/01), uma semana após os atos golpistas de 8 de janeiro, durante os quais milhares de bolsonaristas invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.
De acordo com Leão, o batalhão de policiais militares encarregados da segurança nas sedes do Executivo, Legislativo e Judiciário deverá ser aumentado permanentemente para 500 agentes em vez dos 248 atuais.
A governadora assumiu o cargo no lugar de Ibaneis Rocha, afastado da função por 90 dias por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para apurar eventual responsabilidade nos atos que pediam uma intervenção militar.
No domingo, o secretário-executivo da Justiça, Ricardo Cappelli, afirmou que policiais militares feridos durante as invasões relataram que, entre os envolvidos, havia profissionais que conheciam as táticas usadas pela polícia.
"O que estamos enfrentando não é manifestação simples, é uma organização criminosa", afirmou Cappelli, designado pelo Executivo como interventor federal na segurança da capital após os ataques, em entrevista à TV Globo.
O interventor disse ainda que será investigada a participação direta ou indireta nos atos golpistas de agentes que estavam no comando da segurança de Brasília.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmaram que as invasões teriam sido improváveis sem ajuda interna, incluindo as forças de segurança. Lula decretou intervenção federal no DF após a violência protgonizada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segurança reforçada para início do ano legislativo
Presente ao pronunciamento a repórteres desta segunda, ao lado de Leão e Cappelli, o presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou que a segurança do DF também deverá ser reforçada em 1º de fevereiro, dia do início do ano do Poder Legislativo. Na ocasião, serão eleitos e tomarão posse os integrantes das Mesas Diretoras do Congresso. A ideia, segundo Lira, é evitar novas invasões como as ocorridas em 8 de janeiro.
"Temos que ter clareza de que muitas pessoas vão se deslocar de todos os lugares do Brasil para Brasília e de que é importante que estejamos atentos, com um plano de segurança preventivo bastante rígido", disse Lira, para quem o dia será "emblemático", especialmente depois dos atos golpistas. "Todo planejamento está sendo cuidado para que não haja nenhum tipo de surpresa", afirmou.
Denúncias da PGR contra invasores do Senado
Também nesta segunda, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra 39 suspeitos de envolvimento nas ações de depredação e vandalismo na sede do Senado Federal durante os atos golpistas.
Na denúncia, a PGR afirma que as pessoas denunciadas podem ser acusadas de crimes como abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de promover um golpe de Estado, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado, além de danos qualificados pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União.
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, assinou a denúncia.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entregou à PGR na semana passada uma representação com informações sobre os golpistas que invadiram a sede do Legislativo, além de sugestões de punições elaboradas pela Advocacia-Geral do Senado.
Na denúncia encaminhada ao STF, o subprocurador-geral da República pede a prisão preventiva dos denunciados, o que considera essencial para impedir novos crimes violentos contra o Estado democrático de direito, além do bloqueio de bens no valor total de R$ 40 milhões para reparar os prejuízos materiais ao patrimônio público, assim como os danos morais coletivos, e a perda dos cargos ou funções públicas dos denunciados.
Carlos Frederico Santos pede ainda que os ministros do STF adotem as medidas necessárias para impedir que os denunciados deixem o país sem prévia autorização judicial e a preservação de material existente nos perfis dessas pessoas nas redes sociais.
Também na segunda, o ministro do STF Ricardo Lewandowski negou dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
O ministro rejeitou a libertação por questões processuais. Citando jurisprudência da Corte, Lewandowski entendeu que não pode julgar, por meio de habeas corpus, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão de todas pessoas que estavam no acompanhamento instalado no quartel do Exército em Brasília no dia dos ataques.
rk/lf (AFP, ABr, ots)