Annan por uma ONU mais eficiente

O governo alemão saudou o plano de reforma da ONU proposto pelo secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, e declarou que se sente confirmado na intenção de assegurar à Alemanha uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da organização. "A reforma das Nações Unidas é uma prioridade do governo. Queremos fortalecer o princípio do multilateralismo, e o grêmio internacional mais adequado para isso é a ONU", declarou o governo em Berlim.

Urgente reforma do CS

Kofi Annan fez propostas concretas para ampliar o Conselho de Segurança. Ele voltou a exigir que a reforma, discutida há cerca de dez anos, seja acertada antes do próximo encontro de cúpula de Nova York, em setembro. O CS, ao qual a Alemanha quer pertencer como membro permanente, é dominado por cinco países com direito a veto: EUA, Grã-Bretanha, Rússia, China e França.

Num amplo plano de reforma de mais de 60 páginas, Annan propõe a ampliação do Conselho de Segurança de 15 para 24 membros. Um primeiro modelo sugere a inclusão de mais cinco cadeiras definitivas; um segundo esboço mantém o atual número de cinco membros permanentes, ampliando apenas o número de cadeiras rotativas. Annan também insiste na rápida aprovação e implementação da reforma. O apelo é de que os possíveis novos membros permanentes do Conselho sejam escolhidos antes do recesso de verão.

EUA apóia Japão – E a Alemanha nisso?

A Alemanha se uniu ao Brasil, ao Japão e à Índia, a fim de pressionar a ONU a ampliar o Conselho de Segurança. No fim de semana passado, a secretária norte-americana de Estado, Condoleezza Rice, anunciou o apoio de Washington à ocupação de uma cadeira permanente pelo Japão. Analistas políticos afirmam que isso favorece a Alemanha também, pois revela que Washington está cedendo em sua intransigência de manter o Conselho de Segurança nos moldes atuais.

O plano de reformas de Annan, intitulado "Em mais ampla liberdade – A Caminho da Segurança, Desenvolvimento e Direitos Humanos para todos", também sugere transformar a Comissão de Direitos Humanos em um grêmio mais eficiente, aprimorar a contabilidade da ONU e garantir uma ajuda internacional mais intensa aos países mais pobres.

A Comissão de Direitos Humanos deveria se transformar, de acordo com a proposta de Annan, em um eficiente grêmio complementar ao Conselho de Segurança e aos grêmios econômicos e sociais das Nações Unidas. Além disso, Annan recomenda a formação de uma comissão encarregada de assegurar a paz após conflitos militares. Esta nova comissão deverá coordenar de forma mais eficiente a insuficiente cooperação entre responsáveis por reestruturação política e as forças de segurança e ajuda humanitária.

Enquete: maioria a favor da reforma

Annan quer aproximar os interesses de segurança dos países industrializados e as expectativas de desenvolvimento dos países em desenvolvimento. Ele ressalta que o conceito de liberdade também deveria implicar combate à escassez, violência e discriminação.

O secretário-geral da ONU não tomou nenhuma posição explícita em relação à polêmica definição internacional de terrorismo. Ele fixa apenas um prazo, até setembro de 2006, para a elaboração de uma convenção internacional antiterrorismo. A proliferação das armas de extermínio em massa deverá ser limitada. Além disso, Annan propõe novas regras para o uso de violência militar.

Diplomatas europeus consideram o programa de Annan possivelmente a última tentativa de salvar a ONU. Nos Estados Unidos, políticos neoconservadores contrários às Nações Unidas vêm exigindo com uma veemência cada vez maior o congelamento das contribuições norte-americanas à ONU e até a saída dos EUA da organização. Num apelo implícito a Washington, Annan declarou que "no mundo de hoje, diante de tais ameaças, nenhum país pode se defender sozinho, por mais poderoso que seja".

Segundo uma enquete realizada pela emissora britânica BBC, a maioria da população de 22 entre 23 países é a favor da renovação e do fortalecimento das Nações Unidas. Nos EUA, 70% dos entrevistados apóiam uma ampliação do grêmio. Mais da metade de 23 mil e 500 pessoas envolvidas na pesquisa defende uma cadeira permanente para a Alemanha no CS. Em média, 56% optaram pela Alemanha e 54% pelo Japão como membro permanente, noticiou a BBC.

Os principais pontos do programa de reforma da ONU por Kofi Annan »»

Os principais pontos do programa de reforma da ONU por Kofi Annan:

Conselho de Segurança

O número de cadeiras do Conselho de Segurança deverá ser ampliado de 15 para 24. O status dos novos membros está em aberto.

Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos deverá ser substituída por um Conselho de Direitos Humanos, menor e mais eficiente. Na hierarquia das Nações Unidas, o novo grêmio possivelmente terá a mesma posição que o Conselho de Segurança. Além disso, Annan sugere a criação de um fundo para subsidiar processos de democratização.

Segurança

Até setembro de 2006 deverá ser deliberada uma convenção antiterrorismo baseada numa nova acepção de terrorismo. Além disso, os países-membros da ONU deverão assinar um acordo que proíba a proliferação de urânio e plutônio para fins militares.

Desenvolvimento

Países ricos deverão liberar até 2015 0,7% de seu PIB para ajuda ao desenvolvimento. Os países em desenvolvimento deverão formular um programa até 2006, a fim de reduzir pela metade o número de pessoas que vivem abaixo do nível de pobreza e possibilitar formação escolar a todas as crianças.