Fundo Verde

"Anuncio que a Alemanha gostaria de hospedar o Fundo Verde para o Clima",  declarou o ministro alemão do Meio Ambiente, Norbert Röttgen, antes mesmo de o fundo existir. 

O acerto em torno do fundo ocorreu apenas poucas horas antes do final da 17ª Conferência do Clima, na manhã do último domingo (11/12), sem que o país-sede fosse definido. Observadores apontaram o fundo como o grande sucesso de Durban. Outros, porém, não pouparam críticas.

O fundo deverá amparar países pobres na proteção climática e na adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. Os primeiros financiamentos deverão ser liberados em 2013 e, a partir de 2020, 100 bilhões de dólares deverão estar disponíveis a cada ano.

"O simples fato de termos este Fundo para o Clima já um sucesso. Além disso, foi estabelecido um processo para financiá-lo", disse o pesquisador Reimund Schwarze, chefe do departamento de mudanças climáticas do Centro Helmholtz de Pesquisa Ambiental de Leipzig, que acompanhou as negociações em Durban.

"Houve grande resistência por parte dos países doadores e receptores em aceitar um pacote como esse sem acordar um 'Kyoto Dois'. Por muito tempo a coisa não estava certa, e a alegria foi grande que um resultado mínimo tenha sido alcançado. Assim, o objetivo mínimo que o Secretariado do Clima das Nações Unidas (ONU) havia estabelecido para a Cúpula em Durban foi atingido", disse.

Apenas "prêmio de consolação"

Mas, poucos dias depois do término da Conferência do Clima de Durban, o Fundo Verde para o Clima já era alvo de críticas, especialmente por parte de organizações de direitos humanos. Para a Fian – ONG internacional de luta pelo direito à alimentação –, o acordo climático é uma farsa.

"O financiamento do clima é apenas uma parte ínfima das negociações climáticas. O que essas negociações climáticas de fato objetivam é criar condições legais e um tratado climático que vincule os Estados às emissões de CO2", afirma Anton Pieper, especialista em clima da Fian. E esse acordo, lembra, mais uma vez não foi alcançado. Por isso, o Fundo Verde para o Clima é apenas um "prêmio de consolação".

Além disso, Pieper considera que, sem uma referência obrigatória às convenções de direitos humanos, as medidas de proteção climática muitas vezes levam a violações dos direitos humanos. O especialista cita um caso na China: durante a construção de uma represa, pequenos agricultores foram "transferidos", ou seja, expulsos de suas terras. "Um exemplo clássico. Também na produção de biocombustíveis ocorrem expulsões, atualmente em grande escala na África".

A ONG humanitária Oxfam e os serviços de ajuda humanitária Caritas (católica) e Brot für die Welt (evangélica) também mostraram-se decepcionadas com os resultados de Durban.

Risco de dupla contabilização

Organizações climáticas internacionais lembram que o "novo" fundo climático de Durban já havia sido decidido no ano passado em Cancun, mas nada aconteceu. E o acerto de que os países desenvolvidos deverão mobilizar um adicional de 100 bilhões de dólares por ano até 2020 para a proteção climática remete à conferência de Copenhague de 2009.

Muitas ONGs temem ainda uma mera redistribuição de recursos já existentes. "É preciso observar com muito cuidado se um mesmo financiamento não será alocado duas vezes aos países em desenvolvimento", alerta Stefan Krug, especialista em financiamento climático no Greenpeace alemão. "Se o governo alemão já tem acordos com países para repassar fundos de auxílio ao desenvolvimento, então esses não podem ser contabilizados também como fundos climáticos."

Para o Greenpeace, uma possível solução seriam impostos sobre emissões dos transportes aéreo e de carga ou um imposto sobre ganhos nas Bolsas de Valores. "Muitos governos tentam fazer uma dupla contabilização. Mas os recursos devem ser novos e eles devem ser concebidos de tal maneira que possam repassar recursos aos países em desenvolvimento durante muitos anos", diz Krug.

Também nesse ponto as estimativas variam muito. Um imposto sobre o diesel marítimo poderia gerar sozinho um total de 40 bilhões de dólares em 2020, de acordo com uma análise do Banco Mundial citada pelo jornal berlinense taz. "Eu considero isso uma superestimação", afirma Schwarze.

De acordo com pesquisas recentes do Centro Helmholtz, mesmo com o elevado preço de 50 dólares por tonelada de CO2, um novo imposto sobre o transporte marítimo arrecadaria no máximo 20 bilhões de dólares por ano para o Fundo do Clima. Com os atuais baixos preços do CO2, seriam somente de 2 bilhões a 6 bilhões de dólares por ano.

Imagem alemã

Quarenta bilhões de euros poderiam sair do orçamento federal alemão – um incentivo financeiro para o caso de o Fundo do Clima ser incorporado ao Secretariado do Clima da ONU em Bonn, na Alemanha. "Quando analiso o debate dos últimos dois ou três dias, vejo que o Fundo do Clima serve principalmente para polir a imagem da Alemanha", diz Pieper, da Fian.

Somente no próximo ano, será decidida a sede definitiva do Fundo Verde para o Clima. Além da Alemanha, Cingapura, México e Suíça também se candidataram ao posto. Por enquanto, o secretariado provisório dará início a seus trabalhos em Bonn. Como sucessor do Protocolo de Kyoto, um tratado climático vinculativo deverá ser acertado até 2015 e entrar em vigor a partir de 2020.

Autora: Johanna Schmeller (lpf)
Revisão: Alexandre Schossler