Cúpula do Clima

Após uma prorrogação de cerca de 30 horas, os delegados dos 194 países que aderiram à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima conseguiram, às 6h deste domingo (11/12), no horário local, um acordo para a continuação do processo climático da ONU. Depois de duas longas noites de negociações, a secretária-executiva das Nações Unidas para questões climáticas, Christiana Figueres, pôde anunciar que a Conferência do Clima na África do Sul havia terminado com a chamada Plataforma de Durban.

Ficou difícil de saber se o fator decisivo para o acordo foi o cansaço dos delegados, depois de quase 30 horas de negociações adicionais além da data prevista para o fim oficial da conferência, ou o apelo da ministra sul-africana do Exterior, Maite Nkoana-Mashabane. Visivelmente cansada, ela apelou ao plenário para que esgotasse todos os recursos em favor de um acordo: "Todos sabemos que os resultados não são perfeitos, mas não devemos fazer da perfeição uma inimiga do bom e do possível".

Salvação do Protocolo de Kyoto

A chamada Plataforma de Durban vale como o início de uma política climática global com vista a reduzir as emissões de gases do efeito estufa nas próximas décadas de tal forma que o aumento da temperatura global fique abaixo de dois graus Celsius. Os cientistas predizem que, com a atual política, deverá haver um aumento da temperatura de até quatro graus.

O acordo agora negociado prevê um roteiro para um tratado sobre o clima global juridicamente vinculativo até 2017 ou 2020, o qual deverá obrigar não apenas os países industrializados, mas também os emergentes e as nações em desenvolvimento a reduzirem suas emissões.

Em troca, a União Europeia (UE) concordou com uma prorrogação do Protocolo de Kyoto, o único acordo climático vinculativo até hoje. No próximo ano deverá ser determinado se essa continuação será de cinco ou de oito anos. Isso não apenas salvou o Protocolo de Kyoto como também aprovou um roteiro que deverá estar pronto para assinatura dentro dos próximos anos.

Obrigações exigidas

Mesmo após a maratona, o acordo não pode ser considerado perfeito. Especialmente a UE insistiu durante as negociações para que, no final, houvesse um resultado ambicioso. Até o final, a comissária da UE para o Clima, Connie Hedegaard, defendeu a proposta para um futuro acordo legalmente vinculativo. "Se você tem um problema muito grande, um problema global, um problema internacional, medidas voluntárias não são suficientes para resolvê-lo", ressaltou. Depois de horas de discussões acaloradas, ela admitiu a expressão "resultado legalmente eficaz", sugerida por Nkoane-Mashabane como um termo de acordo entre a Índia e a UE.

Nova aliança

O ministro alemão do Meio Ambiente, Norbert Röttgen, avaliou o resultado como um sucesso. Ele afirmou que foi acertada a estratégia europeia de defender duramente sua posição e de se aliar aos países menos desenvolvidos. Através dessa aliança inédita com os países em desenvolvimento mais pobres e os pequenos Estados insulares, a UE pôde impor, em grande parte, suas demandas na conferência de Durban.

As negociações atravessaram dias e noites. Martin Kaiser, especialista em clima do Greenpeace, vê o resultado geral de forma cética. Ele admitiu, no entanto, ser muito positivo o fato de China e Índia, juntamente com Brasil e África do Sul, mostrarem disposição de se comprometer com um tratado global sobre o clima. No entanto, adverte Kaiser: "Ainda existe a espada de Dâmocles, que é a possibilidade de os EUA novamente não admitirem a obrigatoriedade legal."

Muitas perguntas importantes para a criação efetiva de um acordo climático internacional que inclua os maiores poluidores do planeta foram relegadas para os grupos de trabalho. É verdade que os EUA e a China deram seu aval pela primeira vez, e isso, certamente, pode ser considerado um sucesso. Mas esse aval teve também um preço, diz o especialista em clima Jan Kowalzig, da Oxfam. "No caso dos chineses, o preço é que a forma do futuro acordo será deixada em aberto. Outro preço a pagar, tanto aos EUA como à China, é que não tiramos de Durban um processo razoável que possibilite aumentar no próximo ano nossas ambições em relação ao clima do mundo".

Decepção com financiamento

Além disso, acrescenta, em Durban não foi obtido realmente um avanço na questão do financiamento de medidas de adaptação climática para os países mais pobres. "O ponto fez parte da agenda aqui, mas apenas como um programa muito fraco, sem orientação para uma meta específica, sem que saibamos no que vai dar no final", afirma o ativista.

Apesar das pequenas falhas, o pacote de Durban é um avanço diante do impasse nas negociações climáticas da ONU dos últimos anos. O primeiro passo para redução de emissões mundial vinculativa está dado. Se ele conseguirá reduzir em dois graus ou em até mesmo em 1,5 grau Celsius, isso é incerto. Os cientistas alertam que não temos mais muito tempo, e que a mudança climática está progredindo mais rapidamente do que o previsto há cinco anos, com conseqoências como secas mais frequentes, inundações, incêndios florestais e eventos climáticos extremos, como tufões e furacões.

Em qualquer caso, o resultado de Durban não pode ser medido em frações de graus Celsius, eles serão negociados através dos próximos cinco anos.

Autora: Helle Jeppesen (md)
Revisão: Carlos Albuquerque