Alemanha aprova cota para mulheres em grandes empresas
6 de março de 2015
O Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) aprovou por grande maioria nesta sexta-feira (06/03) uma cota mínima de 30% de mulheres nos conselhos administrativos de grandes empresas alemãs.
A medida deve entrar em vigor no ano que vem, afetando 108 empresas com mais de 2 mil funcionários, cotadas na Bolsa de Valores e com regime de gestão participativa. Deputados dos partidos da coalizão de governo – União Democrata Cristã (CDU)/União Social Cristã (CSU) e Partido Social-Democrata (SPD) – votaram a favor do projeto de lei do governo, enquanto verdes e esquerdistas se abstiveram.
O projeto da ministra alemã da Família, Manuela Schwesig, e do ministro da Justiça, Heiko Maas, prevê ainda que, até setembro deste ano, outras 3,5 mil empresas de médio porte estabeleçam metas próprias para a participação de mulheres em suas diretorias e conselhos administrativos. A lei prevê ainda regras para a cota de mulheres nos serviços públicos federais da Alemanha.
"Dois dias antes do Dia Internacional da Mulher, damos um passo histórico rumo à equiparação dos direitos femininos", declarou Schwesig. As mulheres devem estar presentes nos locais onde se decidem condições de trabalho e salários, disse a ministra. Maas, por sua vez, classificou a lei como "a maior contribuição para a equiparação dos direitos entre homens e mulheres desde a introdução do sufrágio feminino".
A medida é bastante controversa, pois, pela primeira vez no país, a velha exigência por uma maior participação de mulheres em posições de liderança se torna vinculativa: caso empregadores não destinem um terço das vagas nos conselhos administrativos a mulheres, esses assentos devem permanecer vazios.
A Confederação das Associações de Empregadores Alemães (BDA) reiterou a sua rejeição à nova lei. Cotas legalmente vinculativas desconsideram as causas do problema, disse a BDA.
Em vez disso, um número maior de jovens mulheres deveria ser estimulado a seguir profissões com melhores oportunidades de carreira, disse a associação de empregadores. Também devem ser criadas mais vagas em creches para cuidados de crianças em período integral, dando às mulheres a oportunidade de conciliar vida profissional e familiar, acrescentou a BDA.
Segundo o instituto econômico DIW, no final de 2014 as mulheres representavam 18,4% dos postos nos conselhos administrativos das 200 maiores empresas da Alemanha. Nos cargos de chefia, elas eram apenas 5,4%.
CA/dpa/afp/rtr