Admirado ou odiado, Joaquim Barbosa teve papel de destaque no STF

Após 11 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da instituição, Joaquim Barbosa, causou surpresa em muitos ao anunciar sua aposentadoria nesta quinta-feira (29/05). Aos 59 anos, ele tem mais de 40 de serviço público – tempo suficiente para pedir o afastamento.

"Desde a minha sabatina – talvez vocês não se lembrem –, eu deixei muito claro que não tinha intenção de ficar a vida toda aqui no Supremo Tribunal Federal. A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar oportunidade a outras pessoas", disse o ministro, em conversa com jornalistas, após presidir a sessão em que anunciou oficialmente sua aposentadoria. O afastamento deverá se concretizar na última sessão de junho.

O protagonismo de Barbosa – ministro do STF desde 2003 e presidente do órgão desde 2012 – durante o julgamento do processo do mensalão e a alta exposição a que as sessões foram submetidas levaram parte da opinião pública a admirar a atuação do magistrado, enquanto outra parte o criticou duramente. Barbosa foi aclamado por aqueles que viam em seu trabalho uma resposta à corrupção. Outros o acusaram de estar em uma cruzada pessoal contra o PT.

Ao anunciar a aposentadoria, Barbosa disse estar satisfeito de ter podido "compor esta corte no que talvez seja seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político-institucional".

"Foi o maior desafio e a maior oportunidade de se observar a interação entre seu temperamento e seu papel na Corte Suprema", diz o professor Paulo Henrique Blair, doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília.

Perfil difícil

Apesar das polêmicas, Blair aponta a capacidade de gestão de Barbosa durante o processo como um destaque de sua carreira. "Isso é algo que a gente pode destacar de muito positivo do estilo de gestão administrativa que depois aracterizou o estilo do ministro Joaquim." Durante o julgamento do mensalão, o STF precisou superar um "desafio extraordinário" de conciliar as demandas cotidianas com a coleta de provas e depoimentos, explica o professor. "Isso é próximo do impossível de conciliar", considera.

Entretanto, para o doutor em Direito Público pela Universidade de Berlim e pesquisador da UnB Juliano Zaiden, Barbosa acabou perdendo apoio com algumas decisões mais polêmicas. "Ele não é um jurista que foge da média em termos de qualidade. Ele teve o destaque no mensalão, mas não sei se foi um destaque positivo", avalia.

Na opinião de Zaiden, Barbosa teve atitudes "institucionalmente ruins" em plenário. "Ele passou um pouco dos limites do poder."

Não foram raras as discussões, por exemplo, entre Barbosa e o também ministro Ricardo Lewandowski – revisor do processo do mensalão. Em um dos momentos mais notórios, Barbosa acusou Lewandowski de estar promovendo "chicana" – uma manobra para atrasar o andamento do processo.

Despedida lamentada e respeitada

Antes de anunciar publicamente sua aposentadoria, Barbosa encontrou-se com a presidente Dilma Rousseff pela manhã. Em seguida, conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

O presidente da Câmara avaliou a presidência de Barbosa como "importante", mas reconheceu a atuação "polêmica". Já Calheiros classificou a conversa que manteve com o ministro como "surpreendente" e lamentou a saída de "uma das melhores referências do Brasil".

Tradicionalmente, os juízes que compõem o STF ficam até a chamada aposentadoria compulsória, aos 70 anos, como foi o caso de Ayres Britto. Apesar da tendência, há casos recentes de afastamento antes desse tempo, a exemplo de Ellen Gracie, que se aposentou aos 63 anos, em 2011.

Colega de plenário, o ministro Marco Aurélio Mello, lamentou a saída de Joaquim Barbosa. "Penso que devemos ocupar a cadeira até a décima hora, mas compreendo a decisão tomada, já que estou muito acostumado a conviver com a divergência."

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também se manifestou a respeito da aposentadoria antecipada. "Fica aqui um protesto pela saída prematura e fica também o agradecimento do Ministério Público brasileiro pelo comportamento de vossa excelência como membro desta alta corte e asseguramos que, ao ver do Ministério Público, essa incorreta decisão, de se aposentar antes do tempo desse honroso cargo, conta com nosso aplauso e elogio."

Biografia internacional

Mineiro de Paracatu, Joaquim Barbosa complementou a educação básica em Brasília, onde também cursou Direito. Complementou os estudos na Universidade de Paris-II e atuou como docente no Rio de Janeiro e em Nova York.

Antes de assumir o posto de ministro do STF, há 11 anos – indicado pelo ex-presidente Lula da Silva –, Barbosa atuou no Ministério Público Federal, no Ministério da Saúde, das Relações Exteriores e serviu na Embaixada do Brasil em Helsinki, capital da Finlândia.

A próxima atividade profissional de Barbosa ainda é desconhecida, mas a candidatura a um cargo eletivo este ano não é uma das opções, pois todos os prazos já se esgotaram. Em entrevistas recentes, entretanto, Barbosa não descartou fazer carreira política. Mas ele também pretende descansar e assistir à Copa do Mundo.