Adeus Estado social

A expressão "justiça social" está para o Partido Social Democrata (SPD) da Alemanha como a corcova está para o camelo. E a visão do "socialismo democrático" encontra-se dez vezes no programa da legenda governista.

Por isso é notável a reforma proposta pelo secretário-geral do partido, Olav Scholz. Ele recomendou que se elimine a "justiça social" e acredita que o conceito "socialismo democrático" terá uma força de expressão insignificante no futuro. O que Scholz diz é importante, porque ele formula o que pensa o chanceler federal e presidente do SPD, Gerhard Schröder. Scholz é o ventrículo de Schröder. Este inventou a Agenda 2010, dando a impressão de querer uma nova edificação ideológica com uma mixórdia de pequenas reformas. Scholz, por sua vez, fala de uma necessidade de os social-democratas mudarem de visão.

Atrás de suas formulações esconde-se algo mais que uma mudança de perspectivas. É o fim do Estado social como um Estado assistencialista. Com suas reformas, o SPD começa a fazer as pazes com a economia de mercado e suas leis. Ele começa a desconfiar da crença cultivada durante décadas de que não o indivíduo e sim o Estado pode providenciar justiça social. O Estado social alemão não só atingiu os seus limites como ficou impossível de ser financiado. Ele é também injusto, porque pune atividade com nivelamento e gratifica a passividade.

Conhece-se esse inventário da boca dos liberais, mas é uma grande novidade como juízo dos social-democratas.

O SPD não está renunciando ao princípio de igualdade, mas tão somente à igualdade como meta. Igualdade não está no fim, mas no começo. "Todas as pessoas devem ter a chance de formação profissional e trabalho", diz Scholz. "Social é o que trabalho gera", complementa o ministro da Economia, Wolfgang Clement.

Ambas as sentenças contêm tudo o que foi acertado na Agenda 2010 de Schröder e provavelmente também o que ainda está por vir. A reforma do sistema de saúde prevê que os segurados vão pagar do próprio bolso uma taxa para as consultas médicas e terão uma participação própria maior no pagamento de diárias em hospitais e na compra de medicamentos. E os desempregados vão ter que aceitar qualquer tipo de trabalho depois de um ano de inatividade, porque, segundo Scholz, "do ponto de vista da participação, mesmo o pior e mais desconfortável trabalho é melhor do que a ociosidade financiada pelo Estado".

O SPD prevê que o espaço para distribuição de renda permanecerá estreitíssimo no futuro, tendo em vista sobretudo o desenvolvimento demográfico. A população da Alemanha envelhece a olhos vistos. Além do mais, existe naturalmente a questão do poder. Como partido de mera distribuição de renda, o SPD não teria chance alguma, segundo o seu secretário-geral, Scholz.