Gabinete prepara nova ordem econômico-social

De volta das férias de verão em sua cidade, Hanôver, o chanceler federal da Alemanha, Gerhard Schröder, presidiu a reunião do seu gabinete, nesta quarta-feira (13, na qual foi aprovado o seu gigantesco programa de reformas. O Parlamento deverá aprovar o pacote no outono europeu. Em linhas gerais, trata-se da antecipação da terceira etapa da reforma tributária para 2004, da fusão do seguro-desemprego com a ajuda social do Estado para garantir a subsistência do cidadão, de mudanças nas regras das finanças dos municípios e da reordenação do mercado de trabalho.

Especialmente importante é a antecipação da reforma tributária em um ano. Como o plano do governo social-democrata e verde quer aplicar as etapas dois e três da reforma em 2004, é esperado um alívio fiscal médio de 10% para pessoas físicas e jurídicas. Com a redução da alíquota mínima de imposto de 19,9% para 15% e da máxima de 48,5% para 42%, o fisco deverá abrir mão de uma arrecadação de quase 22 bilhões de euros.

Dar com uma mão e tirar com a outra

– Como o Estado altamente endividado não pode renunciar a um volume tão grande de recursos, os próprios contribuintes terão que financiar parte do alívio fiscal histórico, através de redução de subvenções. O gabinete planeja para 2004 um corte nos incentivos fiscais da ordem de 5,5 bilhões de dólares em 2004 e de mais de 10 bilhões por ano a partir de 2005. A futura ordem fiscal planejada em Berlim prevê também menos ajuda social e repressão financeira contra a ociosidade.

Mudanças para poupar –

A ajuda social complementar para desempregados de longo tempo vai deixar de existir. Para essas pessoas, o governo pretende implantar o que batizou de seguro-desemprego dois, resultante de uma fusão do seguro-desemprego um e com a ajuda social. Com isso Berlim espera uma poupança de 5 bilhões em despesas sociais para serem divididos meio a meio entre cidades e municípios. Estes deverão receber outros 2,5 bilhões de euros, provenientes do imposto sobre atividade empresarial, a ser cobrado dos profissionais liberais, e de uma quota maior do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços a ser destinada aos municípios.

O gabinete de Schröder está examinando também a proposta de reforma do mercado de trabalho apresentada há um ano pela Comissão Hartz, que foi criada especialmente com esta finalidade. A comissão dirigida pelo ex-presidente da Volkswagen, Peter Hartz, propôs a transformação do Departamento Nacional do Trabalho numa agência, que deve deixar de funcionar como órgão público para atuar como empresa, com mais liberdade para promover acordos individuais visando a reintegração do desempregado ao mercado de trabalho.

Desempregados "de plantão" - A punição da ociosidade está prevista para atingir essa finalidade. A partir de meados de 2004, as pessoas que estiverem desempregadas há muito tempo deverão ficar obrigadas a aceitar quase qualquer tipo de trabalho. Quem rejeitar uma oferta ou não se esforçar para encontrar um emprego sofrerá uma redução de 30% do seu seguro-desemprego dois.

Em caso de reincidência, o desempregado ficará ameaçado de perder totalmente esse auxílio financeiro. Jovens desempregados sem disposição para trabalhar poderão ficar três meses sem o dinheiro do seguro.