Acordo com Farc abre capítulo histórico na Colômbia

Os velhos senhores tiraram o uniforme. De camisas brancas decoradas com uma pomba da paz branca, eles sorriem aliviados para as câmeras. E chega a hora do aperto de mão histórico: o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e o chefe da guerrilha Rodrigo Londoño, conhecido como "Timochenko", caminham um em direção ao outro e se estendem as mãos. O chefe de Estado cubano, Raúl Castro, sustenta os braços de ambos e abre um grande sorriso.

Havana está num delírio de momentos históricos. Apenas um dia após a visita do papa Francisco, a ilha comunista foi palco de outro grande acontecimento. O governo colombiano e o exército guerrilheiro das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciaram a data para a assinatura de um acordo de paz que deverá acabar para sempre com mais de 50 anos de sangrenta guerra civil: 23 de março de 2016.

A primeira mensagem de congratulações veio dos Estados Unidos. O secretário de Estado John Kerry elogiou a coragem do presidente Santos e agradeceu ao papa pelo respaldo moral na busca de uma paz duradoura na Colômbia.

Segundo Tom Koenigs, especialista em assuntos colombianos do governo alemão, "esse é um passo gigantesco". "O presidente da Colômbia se encontrar com o comandante das Farc em Havana e lhe apertar a mão é uma imagem que vale muito para todo amigo da paz."

Paz mais difícil do que a guerra

Nos próximos dias, o perito em política dos direitos humanos do Partido Verde no Parlamento alemão voará novamente para a Colômbia. Ele sabe que as negociações de paz com a guerrilha são motivo de controvérsia no país. "Admiro a coragem dos dois lados. Ambos haviam apostado em soluções militares e agora se dispuseram a um difícil processo de paz", louva Koenigs.

A polêmica na Colômbia gira sobretudo em torno do tipo de punição para os antigos comandantes guerrilheiros. Segundo uma pesquisa de opinião publicada pelo jornal El Tiempo, 81% da população quer que os líderes das Farc sejam presos pelos crimes que ordenaram ou cometeram.

Até agora, o planejado acordo prevê penas de prisão entre cinco e oito anos para os delitos graves. Quem se recusar a confessar culpa será detido imediatamente. Para crimes de guerra e contra a humanidade não deverá haver indulto.

Anistia geral ou justiça?

O ex-presidente colombiano Álvaro Uribe interpreta essa regulamentação como uma espécie de anistia geral. "O governo está de acordo com o fato de criminosos que cometeram atos hediondos não irem para a prisão, contanto que confessem sua culpa", comentou ao El Tiempo.

José Miguel Vivanco, da organização Human Rights Watch concorda com tais temores. "O pacto poderá permitir que os principais responsáveis pelos piores crimes não passem um só dia na prisão", ressalva. Pois a quem confessar logo suas culpas serão concedidas "condições especiais" no cárcere.

Significativamente, foi o então presidente Uribe que, no início de seu mandato (2002 a 2010), propôs uma regulamentação semelhante em relação aos grupos paramilitares. Ele foi o primeiro chefe de Estado colombiano a estabelecer negociações com as Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC).

Em abril de 2003, foi assinado um acordo de desmobilização. Depois disso, os responsáveis por delitos graves foram punidos com penas de cinco a oito anos. Os condenados que voltassem a praticar crimes corriam o risco de serem banidos para os EUA. Entre 2003 e 2006, 31 mil paramilitares depuseram as armas.

Sem referendo não há acordo

O presidente Santos se submeterá dentro de um mês a uma primeira avaliação política de seu novo curso de paz: em 25 de outubro, os 32 departamentos do país realizam eleições regionais. Além disso, o próprio acordo de paz só entra em vigor após ser aprovado em referendo.

Para Koenigs, o significado do pacto vai muito além da questão da punição adequada. "Naturalmente pode-se discutir se uma pena de oito ou de 30 anos contribui para que tais crimes não se repitam. Contudo um acordo de paz no qual uma das partes vai direto para a prisão, é pura ilusão."