Zimbabué: Líder da oposição Tendai Biti enfrenta tribunal

Tendai Biti pediu asilo na vizinha Zâmbia na quarta-feira (08.08), mas as autoridades de Harare entregaram-no ao Zimbabué, apesar de uma ordem judicial determinar que não deveria ser deportado até que o seu pedido de asilo fosse avaliado.

De volta ao Zimbabué, o político, cujo Partido Democrático do Povo formou uma aliança eleitoral com o Movimento pela Mudança Democrática (MDC), liderado por Nelson Chamisa, foi detido. "Vamos continuar a lutar", disse Biti à entrada do tribunal, em Harare, a capital.

"É uma pena que em África não respeitamos o Estado de Direito, os padrões internacionais, mas nós sobrevivemos e vivemos para lutar mais um dia", declarou o antigo ministro das Finanças.

A acusação de incitação à violência pública pode levar a uma pena de prisão até dez anos. A declaração de resultados não oficiais pode resultar em seis meses de prisão.

"Ele tem de pagar 5.000 dólares, deve entregar o seu passaporte e os títulos de uma das suas propriedades em Harare e também lhe foi ordenado que não interfira com as testemunhas", explica o advogado Denford Halimani.

Logo após a audiência, Emmerson Mnangagwa disse que o político tinha sido libertado após a sua intervenção, mas não deu detalhes. No Twitter, o Presidente zimbabuenao disse que o caso continuaria "devido à natureza séria das alegações" e apelou a todos os partidos para pararem com o incitamento à violência.

Violação do direito internacional

Em reação ao retorno forçado de Biti ao Zimbabué, o porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Babar Baloch, chamou a ação para uma séria violação do direito internacional e das leis da Zâmbia. "Estamos seriamente preocupados com o futuro e a segurança de Tendai Biti", declarou.

David Coltart, membro do MDC e advogado dos direitos humanos, lembra que Biti foi preso em 2008 por uma acusação semelhante e "brutalmente torturado".

Levantam-se, por isso, preocupações de que o Governo do Presidente Emmerson Mnangagwa tratará a oposição com a mesma severidade do seu antecessor Robert Mugabe, apesar das promessas de reformas.

Contestação judicial dos resultados

O Departamento de Estado dos Estados Unidos declarou que o país "convocou" os embaixadores do Zimbabué e da Zâmbia "para registrar as mais graves preocupações" e que revisaria sua cooperação com o Governo da Zâmbia.

Uma declaração conjunta dos chefes de missão no Zimbabué da União Europeia, Estados Unidos, Canadá e Austrália pediu urgentemente às autoridades zimbabueanas que garantam a segurança de Biti e respeitem os seus direitos.

A oposição diz que está a preparar uma contestação legal dos resultados eleitorais que deram a vitória a Mnangagwa e que considera fraudulentos. O prazo final para a formalização desta ação termina esta sexta-feira (10.08).