UE insiste na abertura dos mercados africanos a produtos europeus

Muitos países africanos já hoje exportam sem entraves para a Europa. Os Acordos de Parceria Económica (EPAs, na sigla inglesa) destinam-se a abrir os mercados africanos a produtos europeus.

Agora, a UE estendeu os prazos de negociação com alguns países, mas, ao mesmo tempo, aumentou a pressão: quem não assinar até ao início de 2014 verá as suas exportações para a Europa tributadas. O que teria consequências graves para as empresas africanas.

Jean Pierre Imlé fala mesmo de uma “catástrofe”. A sua empresa, a Biotropical, produz e transforma fruta nos Camarões, e exporta 90% para a UE. Preocupa-o a perspectiva de ter que pagar impostos alfandegários caso as negociações falhem. “Se isso acontecer teremos um problema sério. Os nossos produtos concorrem com fruta da América do Sul e da Índia. Temos dificuldades em competir, por causa dos muitos problemas de cultivo aqui”, afirma o empresário, que se queia da falta de apoio do governo. “Se tivermos que pagar impostos na Europa, teremos que sair do mercado”, acrescenta.
 
UE ainda não chegou a acordo com países ACP

Durante décadas, vários acordos comerciais garantiram às antigas colónias europeias estatuto preferencial, sem que em contrapartida tivessem que abrir os seus mercados a exportações da  Europa. Isto aplica-se aos 79 chamados Estados ACP (África, Caraíbas e Pacífico), na sua maioria ex-colónias francesas ou britânicas.

Há mais de dez anos que a UE tenta chegar a um acordo com estes países. “Não foi a UE que fez as regras para o comércio internacional. Trata-se do sistema da Organização Mundial do Comércio (OMC). Não podemos ter regras especiais para os países da ACP. Os países em vias de desenvolvimento do resto do mundo vão querer regras especiais também”, explica John Clancy, porta-voz da Comissão Europeia.

Porém, a OMC autoriza exceções: os países menos desenvolvidos do mundo podem encerrar os seus mercados aos produtos europeus, mesmo que tenham livre acesso aos mercados da UE. Trinta e quatro destes países são africanos. Portanto, não têm consequências a temer se se recusarem a assinar a parceria económica. Porém, Estados mais desenvolvidos, como o Quénia, o Gana, os Camarões e Botsuana, iriam perder estes privilégios. Trata-se de um verdadeiro dilema.

Negociações num impasse

O economista Paul Collier diz que a UE interpreta as regras do comércio internacional de forma demasiado rigorosa, ao contrário, por exemplo, dos Estados Unidos da América, que abriram os seus mercados a muitos países africanos sem exigir contrapartidas.

As negociações com a Europa encontram-se num impasse “porque África não quer aceitar a oferta europeia”, explica Collier. O economista defende que “seria pouco sensato dar à Europa um acesso privilegiado aos seus mercados. Mais sensato seria desmantelar obstáculos ao comércio e todos os países”. Sugere, por isso, “que talvez seja um erro a UE recorrer agora a ameaças para forças as negociações. Seria melhor repensar as modalidades".

O economista sugere uma espécie de "união alfandegária africana" a exemplo da europeia. A Europa abriria os seus mercados a África e os países africanos liberalizariam o comércio entre si. Assim, a Europa acabaria por ganhar também com um grande mercado africano. Uma solução preferida por algumas nações africanas, mas rejeitada, pelo menos por enquanto, pelos responsáveis na UE.