Tripulantes do navio "Thunder" condenados em São Tomé
13 de outubro de 2015
Três tripulantes do navio pesqueiro "Thunder" foram condenados esta segunda-feira (12.10) por um tribunal de primeira instância de São Tomé e Príncipe. As penas variam de dois anos e oito meses a três anos de reclusão por falsificação de documentos, danos contra a natureza e poluição e condução perigosa de meio de transporte.
O chileno Alfonso Cataldo, capitão do navio, bem como os espanhóis Augustin Rey, chefe de máquinas, e Luis Miguel Fernandez, seu adjunto, também terão de pagar, em conjunto com a agência de viagens Equador, uma indemnização de 370 mil milhões de dobras (cerca de 15 milhões de euros), pelas consequências ambientais do naufrágio da embarcação.
O "Thunder" foi afundado deliberadamente em águas territoriais são-tomenses em abril. O navio de bandeira nigeriana foi perseguido durante mais de três meses pela ONG ambiental Sea Shepard desde a Antártida, onde os tripulantes foram localizados a pescar merluza negra, que rende bom dinheiro no mercado negro.
O juiz Jesuley Patrick Lopes esclareceu que, por serem réus primários em São Tomé e Príncipe, as penas dos condenados podem ficar suspensas por cinco anos, desde que a indemnização seja paga nos próximos 30 dias.
Os réus também receberam a pena acessória da expulsão do país por constituírem um perigo. O advogado dos réus, Pascoal Daio, afirmou que vai recorrer da decisão.
No julgamento, que durou várias semanas, foram ouvidas dezenas de testemunhas.
Condenação "serve de exemplo"
O procurador-geral de São Tomé e Príncipe, Frederique Samba d'Abreu, manifestou-se satisfeito com o desfecho do processo. "É uma vitória para o Ministério Público e o Estado são-tomense, tendo em atenção o contorno transnacional das atividades praticadas pelos tripulantes do navio Thunder", afirmou.
Frederique Samba d'Abreu agradeceu a colaboração de vários países, entre os quais a Alemanha, e de instituições na fase de recolha de provas.
"Consideramos que, de facto, essa condenação vai servir de exemplo ao nível da criminalidade organizada transnacional", diz. "Penso que é uma mensagem que será passada aos indivíduos que eventualmente possam circular nos nossos mares, uma vez que temos uma área territorial muito grande. Apesar de sermos um país muito pequeno, o sistema judiciário fará um bom trabalho de investigação para responsabilizar essas pessoas."