Tribunal de Pemba absolve 14 detidos em manifestação
29 de outubro de 2024
O tribunal dePemba absolveu 14 manifestantes que , na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane.
Na leitura da sentença, a juíza do processo, Madalena Sidumo, explicou que os manifestantes estavam acusados do crime de ofensas corporais contra as figuras do Estado, durante os protestos contra os resultados eleitorais e o homicídio a tiro, numa emboscada em Maputo, do advogado de Venâncio Mondlane, Elvino Dias, e do mandatário nacional do PODEMOS, Paulo Guambe, partido que apoiou a sua candidatura presidencial nas eleições gerais de 09 de outubro.
Em concreto, os visados foram detidos pela Polícia da República de Moçambique por alegadamente terem arremessado pedras e outros objetos contra edifícios públicos e viaturas do Estado, bem como coação sobre servidor público, durante a manifestação no dia 21 de outubro, à semelhança dos protestos convocados por Venâncio Mondlane e que se registaram um pouco por todo o país, mas com epicentro em Maputo.
Porém, o tribunal de Pemba concluiu que não foram identificadas as instituições do Estado e viaturas do Estado alegadamente vandalizadas no protesto e considerou como não provados os crimes.
"A segunda secção do tribunal judicial da cidade de Pemba, em nome da República de Moçambique e da lei, decide julgar improcedente a acusação do Ministério Público, não aprovada, e consequentemente absolver os co-arguidos", disse a juíza Madalena Sidumo, durante a leitura da sentença, esta segunda-feira.
A Ordem dos Advogados de Moçambique, que acompanha o caso, afirma que a legalidade e a justiça foram restituídas.
No dia 21 de outubro, a Polícia da República de Moçambique usou gás lacrimogéneo e balas de borracha para dispersar manifestantes em Pemba, que responderam ao apelo do candidato presidencial Venâncio Mondlane para a realização de marchas pacificas.
Os manifestantes empunhando alguns cartazes com frases como "povo no poder, entreguem o poder ao verdadeiro vencedor" arremessaram pedras contra a polícia.
As manifestações desse dia - que depois continuaram em 24 e 25 de outubro - foram convocadas para todo o país pelo candidato à presidência de Moçambique, Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido Podemos, que reivindica vitoria, nas eleições do dia 09 de outubro de 2024.