Tanzânia não cria campo de refugiados para moçambicanos

"A Tanzânia tomou uma decisão de que não deve criar um campo de refugiados na fronteira com Moçambique por razões de segurança", afirmou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNE) de Moçambique, António Muchave, em conferência de imprensa.

Muchave respondia a perguntas dos jornalistas sobre acusações de que as autoridades tanzanianas estão a deportar moçambicanos que entram no país em fuga da violência armada na província de Cabo Delgado.

O porta-voz do MNEC avançou que os dois governos acordaram que os cidadãos moçambicanos que fogem para a Tanzânia serão transportados com proteção das autoridades tanzanianas até à fronteira de Negomano, na província de Niassa, norte de Moçambique, visando o seu repatriamento.

"O que acordámos com a Tanzânia é que eles vão proteger os nossos cidadãos sempre que entram lá. O que eles fazem é transportá-los da fronteira de Namoto, percorrem uns 250 ou 300 quilómetros com a proteção tanzaniana até à fronteira de Negomano no Niassa, onde se julga que a situação é mais segura, e são devolvidos para o território moçambicano", explicou.

As autoridades dos dois países, prosseguiu, vão continuar a trabalhar para encontrar a melhor forma de proteger os deslocados.

Acusações do ACNUR

No dia 4, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) acusou a Tanzânia de ter recusado asilo a cerca de 3.800 moçambicanos em fuga dos ataques armados em Palma, Cabo Delgado, durante o mês de maio.

Grupos armados aterrorizam a província nortenha desde 2017, com alguns ataques reclamados pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico, numa onda de violência que já provocou mais de 2.800 mortes segundo o projeto de registo de conflitos ACLED e 714.000 deslocados de acordo com o Governo moçambicano.

O número de deslocados aumentou com o ataque contra a vila de Palma em 24 de março, uma incursão que provocou dezenas de mortos e feridos, sem balanço oficial anunciado. 

Caso de jornalista ruandês sob investigação

O Governo moçambicano também disse hoje que o caso do desaparecimento de um jornalista do Ruanda que estava refugiado em Maputo está a ser tratado pelo Serviço de Investigação Criminal. "Também tomámos conhecimento do desaparecimento desse cidadão ruandês", afirmou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, António Muchave.

No entanto, o assunto está fora da alçada do Ministério: "não temos muito a dizer, porque é um assunto que está a ser tratado pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal". As autoridades estão a realizar diligências visando a localização do jornalista, acrescentou. 

Ntamuhanga Cassien, que residia na ilha de Inhaca, Maputo, foi levado em 23 de maio "por oito indivíduos desconhecidos que se apresentaram como agentes da Polícia da República de Moçambique", num grupo que incluía outro cidadão do Ruanda "que se expressava na mesma língua local do visado", segundo a Associação dos Ruandeses Refugiados em Moçambique, que denunciou o caso.

O acontecimento fez renascer receios de uma campanha de perseguição movida pelo Governo de Paul Kagame contra opositores políticos exilados, na sequência do genocídio de 1994 no Ruanda, disse à Lusa o presidente da associação, Cleophas Habiyareme.